O Ministério da Cultura (MinC), sob gestão da ministra Margareth Menezes, anunciou na quarta-feira (dia 26) que garantirá um reajuste salarial para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas a partir de abril de 2026. A recomposição foi articulada com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Também foram criados dois novos cargos efetivos, com 1.310 vagas imediatas, das quais 715 são para nível superior e 595 para nível médio. Com isso, as funções no ministério são ampliadas de 165 funções para 167 funções.
A recomposição salarial no topo da carreira chega a 41% para o nível superior e 38% para o nível intermediário. Segundo o MGI, a medida também contempla os servidores transferidos para a pasta, analistas técnicos administrativos, administrados, contadores e técnicos de nível superior.
Apesar de celebrarem o anúncio, servidores da pasta alertam que pontos importantes para a valorização da carreira ficaram de fora da proposta encaminhada pelo MGI.
De acordo com a representante do Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), Ruth Vaz Costa, entre os pontos que não entraram na proposta se destacam: a falta de esclarecimento quanto à reversão da proporção entre vencimento básico e gratificações, e a racionalização de cargos, o que, com a criação de dois novos cargos, vai na contramão do que é reivindicado pela categoria.
Os servidores também esperavam a gratificação por bandas, que tinha como objetivo reconhecer as especificidades de colegas que atuam na Amazônia, regiões de fronteira e regiões afastadas, que acabou descartada.
Crédito: Coluna Servidor Público / EXTRA – @ disponível na internet 1/12/2025
