Após reajuste perto de zero, governo anuncia MP para corrigir distorções no piso do magistério

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A previsão de reajuste de apenas 0,37% no piso nacional do magistério para 2026 — percentual muito abaixo da inflação e um dos menores já registrados — evidenciou, mais uma vez, as limitações do modelo atual de correção salarial dos professores no Brasil.   

O aumento levaria o salário inicial de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78, valor incapaz de recompor perdas inflacionárias ou refletir a importância estratégica da educação para o desenvolvimento do país.

Diante da forte reação de entidades representativas, parlamentares e da própria sociedade, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo federal editará uma Medida Provisória para viabilizar um reajuste maior.   ]

Segundo o ministro, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo reconheceu que “não é admissível” conceder um aumento tão reduzido a uma categoria essencial para o futuro do Brasil.

O problema, no entanto, vai além do percentual deste ano. A regra atual — que atrela o reajuste do piso do magistério ao crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundeb — tem se mostrado instável, imprevisível e insuficiente como política de valorização profissional.   

Quando a arrecadação cresce pouco, o salário dos professores fica praticamente congelado, independentemente da inflação ou do custo de vida.

A discussão em torno da Medida Provisória também revela outro desafio estrutural: o impacto direto do reajuste nas contas de Estados e municípios, responsáveis pelo pagamento dos docentes. Isso reforça a necessidade de uma solução estruturante e permanente, construída com diálogo federativo, segurança jurídica e previsibilidade orçamentária — e não baseada em medidas pontuais ou improvisadas.

Valorizar os professores não é apenas uma questão salarial, mas uma escolha política e estratégica de Estado. Garantir uma regra justa, transparente e estável para o reajuste do magistério é condição indispensável para fortalecer a educação pública, reduzir desigualdades e assegurar um futuro mais justo e competitivo para o Brasil.

Diretoria Executiva do ASMETRO-SI 9/1/202630

Fonte de Consulta: Governo Lula promete solução para evitar reajuste perto de zero para professor em ano eleitoral / O Estado de São Paulo

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