DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que OS CUSTOS DE DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO COBERTOS PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – PD&I N.º 003/2023 COM A EMPRESA SARTORI IMPLANTES. AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS SERÃO CUSTEADAS COM PROJETO 3D ARTROSUS – FINEP, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:
RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador – Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1718385, para representar o Inmetro, participando da reunião conjunta da International American Society for Testing and Materials – ASTM e da International Organization for Standardization – ISO nos subcomitês ASTM F42 e ISO/TC 261, em Knoxville, Estados Unidos, no período de 8 a 14 de março de 2026. (Processo SEI n.º 0052600.001297/2026-11).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 03/03/2026 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 144, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Renovação de bolsa no âmbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia, do Inmetro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MDIC nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 302, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 24/07/2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta nos processos SEI nº 0052600.008203/2023-83 e 0052600.007959/2022-24 resolve:
Art. 1º – Tornar pública a renovação de bolsa concedida no âmbito do Edital 3/2022, por um período de até 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2026, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, objetivando a continuidade das atividades de pesquisa e desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, no Inmetro.
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Candidato aprovado para Bolsa |
Nível da Bolsa |
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Ana Catalina Palacios Osorio |
DCT-3 100% |
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 03/03/2026 | Edição: 41 | Seção: 1 | Página: 26
PORTARIA Nº 149, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052624.000391/2026-76, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO ROBERTO FREITAS SILVA PELÁGIO, a pedido, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Gestão Técnica, código FCE-1.01, do Serviço de Governança e Gestão da Surgo, da Superintendência de Goiás do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 03/03/2026 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 14
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 – UASG 183039
Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 52602.004829/2021-39.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 78.533.312/0001-58 – PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação de erro material identificado na justificativa 1 (sei nº 2152717), a qual fundamentou a alteração quantitativa do item “5.3 – deslocamento” do termo de referência.. Vigência: 01/03/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.658.744,68. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 – 27/02/2026)
Publicado em: 03/03/2026 | Edição: 41 | Seção: 3 | Página: 33
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 – UASG 183039
Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 52602.000060/2020-07.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 89.173.736/0001-75 – RK MANUTENCAO AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Acrescentar 27,54% no valor do item 8 – fornecimento de peças para manutenção de aparelhos de ar-condicionado, o que representa um aumento de 19% (dezenove por cento) no valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 02/03/2026 a 01/09/2026. Valor do Termo Aditivo de Acréscimo: R$ 19.645,42. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 – 02/03/2026).
Publicado em: 03/03/2026 | Edição: 41 | Seção: 3 | Página: 33
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 – UASG 183025
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 52624.001464/2022-13.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 05.897.975/0001-88 – FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 002/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 02/03/2026 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.548,54. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 – 02/03/2026).
Publicado em: 03/03/2026 | Edição: 41 | Seção: 3 | Página: 32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 – UASG 183025
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 52624.001464/2022-13.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÂNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 08.247.960/0001-62 – REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do Contrato nº 004/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 02/03/2026 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.348,40. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 – 02/03/2026).
Publicado em: 03/03/2026 | Edição: 41 | Seção: 3 | Página: 32
