Senado aprova reestruturação de carreiras federais com 13 mil novos professores
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, com 3,8 mil novos professores para o ensino superior e mais de 9,5 mil para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
O PL 5.874/2025, de autoria do Poder Executivo, também estabelece eleição direta de reitores pela comunidade universitária, institui incentivo a servidores técnico-administrativos em educação e cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB). Agora o texto segue para sanção presidencial.
O relator do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que cerca de 270 mil servidores serão beneficiados de alguma forma pelas inúmeras mudanças. Presenciaram a votação no Plenário do Senado o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Para Randolfe, que é líder do governo no Congresso, trata-se do maior plano de reestruturação e valorização das carreiras do serviço público da história do país.
— Presto aqui minhas homenagens ao governo do presidente Lula, por possibilitar a construção desse projeto de lei, que, entre outras coisas, garante que a comunidade universitária eleja o seu reitor e garanta a posse do seu reitor e, entre outras, faz o maior plano de reestruturação e valorização do serviço público da história do país — disse.
O relator ressaltou que o texto aprovado também amplia as funções de gratificação por indenização de fronteira para uma série de categorias, além de reabrir o prazo para ex-servidores amapaenses serem transferidos para o quadro da União. Randolfe rejeitou todas as 94 emendas propostas por senadores ao projeto.
Leia a íntegra da matéria >>> PL 5874 senado federal
Agência Senado de Notícias 12/3/2026
Uma batalha após a outra: Inmetro e ASMETRO-SI levam propostas ao Congresso em defesa da valorização das carreiras e da modernização do Instituto
A busca pela valorização das carreiras do Inmetro e pela modernização de sua legislação institucional é uma pauta estratégica para o futuro da Infraestrutura da Qualidade brasileira.
Nos últimos meses, sob a coordenação da Presidência do Inmetro, servidores do Instituto e representantes do ASMETRO-SI atuaram de forma articulada para levar ao debate legislativo propostas voltadas ao fortalecimento institucional do órgão e ao reconhecimento de suas carreiras.
Foi constituída uma equipe de trabalho formada pelo Chefe de Gabinete da Presidência do Inmetro, Alexandre Pereira Costa e Silva, pela Procuradora Federal Maíra Chede, pela Diretora da DIMCI, Danielle Assafin, além de Marcelo Nascimento e Sérgio Ballerini, representando o ASMETRO-SI.
Esse grupo estruturou as principais demandas institucionais que posteriormente foram apresentadas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em reunião realizada com o Vice-Presidente da República e Ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
A partir desse diálogo institucional, iniciou-se uma nova etapa de articulação no Congresso Nacional, com a busca de apoio parlamentar para a apresentação de emendas aos projetos em tramitação que tratam da reorganização de carreiras do Executivo Federal.
Nesse contexto, os senadores Izalci Lucas e Nelsinho Trad acolheram as propostas apresentadas e protocolaram seis emendas ao Projeto de Lei nº 5.874/2025, que havia incorporado o PL nº 6.170/2025.
As emendas tinham como objetivo promover avanços na modernização da Lei do Inmetro e no reconhecimento das atividades estratégicas desempenhadas por seus servidores, alinhando o Instituto aos desafios contemporâneos da política industrial, da inovação tecnológica e da inserção internacional do Brasil.
Durante a apreciação da matéria no Senado Federal, entretanto, o relator, senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), optou por recomendar a rejeição de todas as 87 emendas apresentadas ao projeto, mantendo integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
A decisão foi justificada pela necessidade de preservar o texto original para evitar o retorno da matéria à Câmara e garantir a rápida sanção presidencial, permitindo a implementação dos reajustes remuneratórios previstos para diversas categorias do Executivo Federal.
Apesar desse resultado, o processo demonstrou a capacidade de articulação institucional do Inmetro e de suas entidades representativas, que conseguiram levar ao debate parlamentar propostas relevantes para o fortalecimento do Instituto.
A valorização das carreiras do Inmetro e a modernização de sua base legal continuam sendo objetivos estratégicos para o futuro da instituição e para o fortalecimento da Infraestrutura da Qualidade brasileira.
O ASMETRO-SI seguirá atuando, em diálogo permanente com a Presidência do Inmetro, com o governo federal e com o Congresso Nacional, para que essas pautas avancem nas próximas oportunidades legislativas.
Porque, na construção institucional, cada avanço resulta de perseverança e de trabalho contínuo.
Uma batalha após a outra.
Diretoria Executiva do ASMETRO-SI 11/3/2026
