A UFAL confirmou a anulação de 218 diplomas da FICS após identificar fraude internacional. Entenda por que os títulos perderam validade e quem foi afetado.
A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) confirmou, no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2025, a anulação de 218 diplomas de pós-graduação que haviam sido reconhecidos no Brasil.
A medida alcança títulos de mestres e doutores vinculados à Facultad Interamericana de Ciencias Sociales (FICS), sediada no Paraguai.
A universidade tomou a decisão após receber documentos da Polícia Federal indicando que os certificados eram irregulares, o que levou a uma reavaliação imediata dos processos.
A anulação foi declarada porque a FICS não tinha autorização oficial para emitir esse tipo de diploma no país de origem.
Por que os diplomas foram anulados pela UFAL?
A decisão não surgiu de forma isolada. A Polícia Federal enviou à UFAL um ofício solicitando esclarecimentos sobre o grande volume de diplomas estrangeiros submetidos à revalidação.
No documento, a PF informava que autoridades paraguaias haviam apontado inconsistências na atuação da FICS. Assim, a UFAL iniciou uma verificação detalhada.
Durante a análise, veio a constatação central: a FICS só tinha permissão no Paraguai para oferecer cursos de licenciatura e um mestrado específico em Relações Internacionais.
Qualquer outro diploma emitido — especialmente de doutorado — não possuía validade oficial em seu país de origem. Portanto, também não poderia ser reconhecido no Brasil.
Esse ponto foi decisivo para a anulação: se o diploma é inválido na instituição que o emite, ele também é inválido para revalidação em território brasileiro.
Investigação apontou possível clonagem institucional
Outro ponto que levantou suspeitas foi a divergência de documentação entre a FICS e o Instituto Superior Interamericano de Ciencias Sociales (ISICS).
As autoridades paraguaias enviaram informações mostrando que os dados apresentados nas revalidações no Brasil não correspondiam ao que estava registrado oficialmente.
Esse descompasso levou a UFAL a concluir que poderia haver uma tentativa de “clonagem institucional”, quando uma entidade usa indevidamente o nome ou estrutura de outra para simular legitimidade.
A prática amplia o risco de diplomas fraudulentos circularem como se fossem legítimos.
Como a decisão foi formalizada?
A medida foi oficializada por meio da PORTARIA Nº 119, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025, assinada pela UFAL.
A universidade adotou os princípios de legalidade e moralidade administrativa como base, além da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, que assegura à administração pública o direito de anular atos ilegais.
A Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo federal, também foi utilizada como fundamento para tornar nulos os atos de reconhecimento. Assim, a anulação dos diplomas deixou de ser apenas uma recomendação da PF e se tornou uma decisão formal e definitiva.
Quem perdeu o diploma reconhecido no Brasil
Os 218 diplomas anulados foram emitidos entre 2023 e 2025 para brasileiros de várias regiões do país.
Antes dessa decisão final, a UFAL já havia cancelado 105 títulos e colocado outros 113 em suspensão preventiva enquanto buscava respostas das autoridades paraguaias.
Agora, todos integram o mesmo resultado: a anulação completa.
Com isso, os portadores desses diplomas não podem utilizá-los para concursos públicos, progressões na carreira, pontuação acadêmica ou para ingressar em novos cursos de pós-graduação que exijam titulação anterior.
A decisão não apenas afeta diretamente os profissionais que buscavam reconhecimento acadêmico, mas também reacende um debate que vem crescendo no país: o aumento das denúncias envolvendo “fábricas de diplomas” na América Latina.
Desde meados de 2025, reportagens e investigações vêm revelando esquemas internacionais que prometem títulos de mestrado e doutorado sem exigência real de pesquisa ou frequência.
A FICS se tornou um dos casos mais emblemáticos desse cenário, especialmente após a confirmação de que os diplomas eram emitidos sem autorização legal.
O que diz a UFAL sobre o caso
A UFAL afirma que a decisão visa proteger a integridade acadêmica brasileira.
Segundo a instituição, a anulação é necessária para garantir que somente diplomas regulares e emitidos dentro das normas internacionais de ensino sejam aceitos no país.
A universidade reforça que não atua apenas como homologadora, mas como guardiã da legalidade.
Por isso, quando detecta irregularidades, deve anulá-las — ainda que a medida cause impacto a parte da comunidade acadêmica.
Alerta aos estudantes: como evitar fraude em diplomas estrangeiros
Com a repercussão do caso, especialistas orientam que quem pretende cursar pós-graduação no exterior deve verificar:
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Se a instituição é oficialmente reconhecida no país de origem.
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Se os cursos ofertados estão autorizados.
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Se há registro do diploma em órgãos reguladores locais.
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Se o curso é aceito no sistema brasileiro de revalidação (Plataforma Carolina Bori).
A anulação desses diplomas serve de alerta: títulos obtidos sem respaldo oficial acabam cancelados no Brasil, gerando prejuízos financeiros, profissionais e emocionais.
Crédito: Andriely Medeiros de Araújo / Click Petróleo e Gás – @ disponível na internet 2/12/2025
