PORTARIA Nº 844, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n.º 0052600.011031/2025-97, resolve:
Designar RITA DE CASSIA TUDINHO DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE-2.07, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 10/12/2025 | Edição: 235 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 843, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003228/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar JAIRO JOVANI DA SILVA LEAL, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Planejamento de Aquisições e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação – Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 10/12/2025 | Edição: 235 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 842, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010786/2025-74, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE DE ARAÚJO ALVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Medição de Grandezas Elétricas, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 10/12/2025 | Edição: 235 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n.º 0052600.011031/2025-97, resolve:
Nº 839 Designar GREICE REINADO MICHELI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Suporte e Assessoramento Técnico em Gestão de Pessoas, código FCE-1.02, da Coordenação – Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 840 Designar LAURA ISIS ZURITA PEREIRA, para exercer o encargo de Substituta de Chefe de Setor de Suporte e Assessoramento Técnico em Gestão de Pessoas, código FCE-1.02, da Coordenação – Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 10/12/2025 | Edição: 235 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 827, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052624.001474/2025-00, resolve:
Art. 1º Designar NEOMAR RODRIGUES MARTINS, no período de 16 a 19 de dezembro de 2025, para exercer o encargo de substituto do Superintendente de Goiás, código FCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 10/12/2025 | Edição: 235 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 838, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Renovação de bolsas concedidas para alunos(as) dos Programas de Pós-Graduação mantidos pelo Inmetro – Turma 2024.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MDIC nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 302/2023, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 24/07/2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI 0052600.002042/2024-03, resolve:
Art. 1º Tornar pública a renovação de bolsa, no nível BPG-M (100%), concedida ao aluno Iado Samissone Vasco matriculado em 2024, no curso do Programa de Pós-Graduação em Metrologia e Qualidade, mantido pelo Inmetro, conforme descrito abaixo:
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BOLSISTA |
Nível da Bolsa |
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Iado Samissone Vasco |
BPG – M 100% |
Art. 2º A bolsa terá duração de até 04 (doze) meses, a contar de 01/12/2025, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Inmetro, para continuidade no cumprimento do cronograma de atividades, respeitando o limite com o prazo regulamentar para encerramento do curso de mestrado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 10/12/2025 | Edição: 235 | Seção: 1 | Página: 51
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 8/2025 – UASG 183023
Número do Contrato: 22/2020. N.º Processo: 52600.018663/2018-52.
Pregão. N.º 10/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 – ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 9 (nove) meses a vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 022/2020 (SEI 0753534), em caráter excepcional, com fulcro no §4.° do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, com início em 10/12/2025 e término em 10/09/2026, com base na justificativa técnica da área gestora por meio da Nota Técnica n.º 32/2025/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 2259686). Vigência: 10/12/2025 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.110.750,89. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 – 09/12/2025).
Publicado em: 10/12/2025 | Edição: 235 | Seção: 3 | Página: 35
EXTRATO DE DOAÇÃO – PROCESSO: 0052600.007551/2025-03 – ESPÉCIE: Termo de Doação
DOADOR: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20.
DONATÁRIO: Instituto de Inovação e Economia Circular – IEC, CNPJ/MF sob o n.º 30.968.521/0001-06.
OBJETO: Doação sem encargos de equipamentos, peças e componentes de tecnologia da informação, comunicação e eletroeletrônicos, classificados como inservíveis na forma do Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018, de propriedade do DOADOR e em uso pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade – Ibametro, órgão delegado do Inmetro, cuja sede administrativa está situada na Rua Minas Gerais, n.º 403, Pituba, Salvador-BA, CEP: 41830-020., para aproveitamento pelo DONATÁRIO em atividades de interesse público na forma do programa Computadores para Inclusão da MCOM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.479, de 21 de dezembro de 2022, em especial seu art. 6º e ao Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018, alterado pelo Decreto n.º 10.340, de 06 de maio de 2020, notadamente seu art. 14.
DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025 – SIGNATÁRIOS: Domingos Sávio de França, representante do DONATÁRIO e Gildásio Nascimento Rocha, Diretor da Diretoria de Administração e Finanças e Marcelo Freitas Ladeia, Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, representantes do DOADOR. GILDASIO NASCIMENTO ROCHA – Diretor
Publicado em: 10/12/2025 | Edição: 235 | Seção: 3 | Página: 35
EXTRATO DE DOAÇÃO – PROCESSO: 0052600.008142/2025-16 – ESPÉCIE: Termo de Doação
DOADOR: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20.
DONATÁRIO: Instituto de Incubação e Aceleração, CNPJ/MF sob o n.º 21.010.850/0001-40 OBJETO: Doação sem encargos de equipamentos, peças e componentes de tecnologia da informação, comunicação e eletroeletrônicos, classificados como inservíveis na forma do Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018, de propriedade do DOADOR e em uso pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM/AM, órgão delegado do Inmetro, cuja sede administrativa está situada na Av. Gov. Danilo de Matos Areosa, 1170 – Distrito Industrial I, Manaus-AM, CEP 69075-351, para aproveitamento pelo DONATÁRIO em atividades de interesse público na forma do programa Computadores para Inclusão da MCOM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.479, de 21 de dezembro de 2022, em especial seu art. 6º e ao Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018, alterado pelo Decreto n.º 10.340, de 06 de maio de 2020, notadamente seu art. 14.
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025 – SIGNATÁRIOS: Josey Wales Diniz Belmont, representante do DONATÁRIO e Gildásio Nascimento Rocha, Diretor da Diretoria de Administração e Finanças e Marcelo Freitas Ladeia, Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, representantes do DOADOR. GILDASIO NASCIMENTO ROCHA – Diretor
Publicado em: 10/12/2025 | Edição: 235 | Seção: 3 | Página: 35
RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025
O INMETRO torna pública a relação das cooperativas habilitadas, após análise feita pela Comissão do Programa Coleta Seletiva Cidadã, quanto ao atendimento dos requisitos do Edital de Chamamento Público 01/2025.
– Cooperativas Habilitadas:
ACERJ – Associação de Catadores de Material Recicláveis do Estado do Rio de Janeiro;
ACEX – Associação Carioca de Catadores e Ex-Catadores;
COOMUB – Cooperativa de Trabalho Popular de reciclagem e Serviços Mulheres da Baixada Ltda; e
NOVA ERA – Cooperativa de Trabalho de Catadores Nova Era de Material Reciclável.
– Não houve cooperativa inabilitada.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA – Diretor
Publicado em: 10/12/2025 | Edição: 235 | Seção: 3 | Página: 35
PORTARIA GM/MPO Nº 491, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 2.030.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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UNIDADE: 28202 – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro |
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ANEXO II |
Crédito Suplementar |
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PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
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TOTAL – GERAL |
630 |
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PORTARIA GM_MPO Nº 491, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado em: 10/12/2025 | Edição: 235 | Seção: 1 | Página: 117
