RETIFICAÇÃO
Na Portaria Inmetro n.º 870, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, seção 02, página 16, onde se lê: “Designar, no período de 26 a 30 de janeiro de 2026, RAISA DA SILVA MARTINS…”,
Leia-se: Designar, no período de 31 de janeiro de 2026 a 04 de fevereiro de 2026, RAISA DA SILVA MARTINS…”
Publicado em: 09/01/2026 | Edição: 6 | Seção: 2 | Página: 9
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no Processo Sei nº 0052600.012212/2025-31, resolve:
Art. 1º Conceder exoneração, a pedido, em razão de desistência durante o estágio probatório para fins de recondução, nos termos do inciso I do art. 33, combinado com o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à servidora MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1007544, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “B”, Padrão “I”, a partir de 6 de janeiro de 2026.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso I, da citada Lei.
Art. 3º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União para fins de direito.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 09/01/2026 | Edição: 6 | Seção: 2 | Página: 9
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 – UASG 183025
Nº Processo: 52624.000481/2025-86.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS.
Contratado: 45.068.559/0001-91 – PHOENIX SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a execução, pela contratada, de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização predial de áreas internas e externas, áreas verdes, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 07/06/2028. Valor Total: R$ 283.306,81. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 – 08/01/2026).
Publicado em: 09/01/2026 | Edição: 6 | Seção: 3 | Página: 30
