DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria de Pessoal SE/MDIC n° 12, de 14 de janeiro de 2026, ao servidor:
REINALDO WACHA, Chefe da Divisão de Barreiras Técnicas (DISBT), matricula siape n.º 01353982, para representar o Inmetro, participando da Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas (Comitê TBT) em Genebra, Suíça, no período de 28 de fevereiro a 8 de março de 2026, com ônus para o Inmetro no que tange às despesas com passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI n.º 0052600.000275/2026-25).
JOÃO NERY RODRIGUES FILHO – Presidente Substituto
Publicado em: 06/02/2026 | Edição: 26 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 93, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Renovação de bolsa no âmbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia, do Inmetro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, substituto, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n.º 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta nos processos SEI n.º 0052600.008203/2023-83 e 0052600.007959/2022-24 resolve:
Art. 1º – Tornar pública a renovação de bolsa concedida no âmbito do Edital 2/2022, por um período de até 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2026, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, objetivando a continuidade das atividades de pesquisa e desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, no Inmetro.
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Bolsista |
Nível da Bolsa |
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Francisco José Mello de Carvalho |
DCT-3 100% |
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
Publicado em: 06/02/2026 | Edição: 26 | Seção: 1 | Página: 36
ATA Nº 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, realizou-se a 17ª reunião do ano de 2025, do Conselho de Administração (CONSAD) da empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL, em caráter ordinário, na Sede, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 – Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Presidida pelo Senhor ALEXANDRE RABELLO DE FARIA, representante do Comando da Marinha, com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração:
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Finalizou informando que, no dia 18 de novembro, deu início os workshops para elaboração da segunda edição do Balanço Social da AMAZUL, em parceria com a ASMETRO/INMETRO, com o objetivo de avaliar as atividades de 2024 e definir diretrizes e novos indicadores de Lucro Social para o relatório de 2025. Essa iniciativa reforça o compromisso da AMAZUL com a transparência, a responsabilidade social e o aperfeiçoamento contínuo da gestão institucional.
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Concluídos os atos que compuseram a Ordem do Dia, às onze horas e trinta minutos, a Presidência declarou encerrada a reunião ordinária do CONSAD, referente ao mês de novembro. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual foi assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. São Paulo, SP.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA – Representante do Comando da MarinhaPresidente
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ – Representante do Comando da Marinha
CINARA WAGNER FREDO – Representante do Ministério da Defesa
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES – Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
ANNA CAROLINA VENTURINI – Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO – Diretor-Presidente da AMAZUL
DÉBORA ELIZE SANTOS – Secretária
ATA Nº 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 _ AMAZUL
Publicado em: 06/02/2026 | Edição: 26 | Seção: 1 | Página: 10
