Reforma Trabalhista: vale a Lei ou o Direito?
O texto da reforma, entretanto, precisa ser interpretado à luz da Constituição e dos tratados internacionais. O Direito não é igual à lei. Na...
Inconstitucionalidades da Medida Provisória 805.
O DIAP reproduz excelente resumo sobre as inconsistências e inconstitucionalidades da MP 805/17.
Suspensão dos reajustes remuneratórios de parte dos servidores públicos federais (MP 805/17).
SUPRIME DIREITO ADQUIRIDO. “A...
Luislinda Valois, negra, mulher e tucana.
Luislinda Valois deveria ter sido demitida do cargo de ministra dos Direitos Humanos em fevereiro, quando se soube que ela anexara à sua biografia...
O ovo e a galinha
O desenvolvimento econômico e o desenvolvimento urbano são interdependentes. É ocioso perguntar o que vem antes, o ovo ou a galinha
Em bela crônica publicada...
Câncer e realidade econômica.
São avanços recentes no diagnóstico e tratamento de câncer, com grande impacto científico e social, um novo tratamento que consiste em reprogramar células de...
3a. edição da Marcha pela Ciência no Rio de Janeiro
De acordo com a proposta apresentada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), os recursos para a área de Ciência...
Servidor público: a bola da vez, de novo! Por Vilson Romero.
Há no Brasil, cerca de 6,4 milhões de servidores civis e militares na ativa, nas três esferas de governo (municípios, estados, Distrito Federal e...
Artigos sobre as transformações recentes na Administração Pública Federal
A Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea) lançou nesta quinta-feira (26/11/2017), a 12ª edição do Boletim de...
Para onde vai o INPI? Reinaldo Guimarães
"É fato que o problema do backlog atingiu números cuja solução não é alcançada a partir da adoção de uma medida confortável. Qualquer que...
Desafios do serviço público – os dois lados da moeda.
A administração de recursos humanos do setor público apresenta peculiaridades, provenientes da própria natureza dos seus órgãos, que as organizações privadas não têm. Por...
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Ata da AGE do dia 22 de julho de 2024
Data: 22 de julho de 2024
Horário: 9h30min
Local: Campus Dr. Armênio Lobo da Cunha Filho do Inmetro, Avenida Nossa Senhora das Graças nº 50, Prédio...
