Chamem o ladrão.

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Antônio Carlos Welter / Carlos Fernando dos Santos Lima** Estamos diante do paradoxo absoluto: pretende-se transformar em lei a vontade do criminoso de prender quem o investiga O...

Corrupção e infelicidade andam de mãos dadas.

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Em artigo escrito para a ONG Transparência Internacional, a economista ucraniana Kateryna Tysbenko, afirmou que existe uma ligação clara entre o nível de corrupção...

Vedação de revisão geral do salário de servidor, prevista na PEC 55, afronta a...

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Por ser cláusula pétrea, direito de recomposição salarial anual dos servidores não pode ser revogado. Na hipótese de revisão geral anual, direito de todos...

OIT: Negociação coletiva e resolução de conflitos no serviço público

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O diálogo social, que inclui a negociação coletiva, constitui um dos princípios fundamentais da OIT. Ele deve ser visto como um elemento inseparável da...

A lógica do ajuste de Temer.

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Ou as forças progressistas se unem para enfrentar esse novo ataque aos direitos sociais, ao patrimônio público e ao interesse nacional ou teremos enormes...

Prisão e chaga narcísica

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O mal provocado pelo mau uso da prisão cautelar deveria ser reparado por STF e STJ. Quanto à doença estudada por Freud, acometeu o...

Instinto de sobrevivência.

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‘Atingidos’ compartilham da urgência de ‘estancar a sangria’, procuram ficar sob a estrita proteção do foro privilegiado A configuração da disputa presidencial tem sido fonte...

JBS e “reforma trabalhista”.

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"O encadeamento dos fatos conduz, razoavelmente, à conclusão de que o Grupo de Pesquisa de Direito do Trabalho do IDP, liderado pelo presidente do...

Onze anos da Lei Maria da Penha

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Para que se garanta uma narrativa fiel e empoderada de explanação da criação da Lei Maria da Penha, criada em 11 de agosto de...

A Lava-Jato e a democracia brasileira.

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Os regimes democráticos caracterizam-se por uma série de elementos estruturantes. A ideia de governo da “maioria” é requisito mínimo para assentar uma democracia representativa,...

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