Chamem o ladrão.
Antônio Carlos Welter / Carlos Fernando dos Santos Lima**
Estamos diante do paradoxo absoluto: pretende-se transformar em lei a vontade do criminoso de prender quem o investiga
O...
Corrupção e infelicidade andam de mãos dadas.
Em artigo escrito para a ONG Transparência Internacional, a economista ucraniana Kateryna Tysbenko, afirmou que existe uma ligação clara entre o nível de corrupção...
Vedação de revisão geral do salário de servidor, prevista na PEC 55, afronta a...
Por ser cláusula pétrea, direito de recomposição salarial anual dos servidores não pode ser revogado. Na hipótese de revisão geral anual, direito de todos...
OIT: Negociação coletiva e resolução de conflitos no serviço público
O diálogo social, que inclui a negociação coletiva, constitui um dos princípios fundamentais da OIT. Ele deve ser visto como um elemento inseparável da...
A lógica do ajuste de Temer.
Ou as forças progressistas se unem para enfrentar esse novo ataque aos direitos sociais, ao patrimônio público e ao interesse nacional ou teremos enormes...
Prisão e chaga narcísica
O mal provocado pelo mau uso da prisão cautelar deveria ser reparado por STF e STJ. Quanto à doença estudada por Freud, acometeu o...
Instinto de sobrevivência.
‘Atingidos’ compartilham da urgência de ‘estancar a sangria’, procuram ficar sob a estrita proteção do foro privilegiado
A configuração da disputa presidencial tem sido fonte...
JBS e “reforma trabalhista”.
"O encadeamento dos fatos conduz, razoavelmente, à conclusão de que o Grupo de Pesquisa de Direito do Trabalho do IDP, liderado pelo presidente do...
Onze anos da Lei Maria da Penha
Para que se garanta uma narrativa fiel e empoderada de explanação da criação da Lei Maria da Penha, criada em 11 de agosto de...
A Lava-Jato e a democracia brasileira.
Os regimes democráticos caracterizam-se por uma série de elementos estruturantes. A ideia de governo da “maioria” é requisito mínimo para assentar uma democracia representativa,...