O papel das agências reguladoras no Direito brasileiro.
As agências reguladoras no Brasil crescem em número e importância a cada dia, mas ainda são pouco conhecidas pela população e pelos profissionais do...
Não estamos sós!
O Brasil se integra a este movimento de desregulação do mercado de trabalho, flexibilizando as formas de contratação com um menu muito variado de...
Decisão do Supremo sobre Renan salva governo Temer
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir que Renan Calheiros (PMDB-AL) continue na presidência do Senado, mesmo sendo réu em uma ação...
Moral da história.
Acidentes como o de Medellín nos revoltam, mas a revolta é contra o quê? Uma lenda teria sido interrompida antes da consagração
Time pequeno, de...
O STF poderia congelar os mimos a Joesley.
Adição de novos áudios por donos da JBS cheira a uma nova fuga para a frente.
Até os mármores do Supremo Tribunal Federal sabem que...
Um homem bom.
É preciso celebrar, com a memória de dom Paulo e Arraes, que a política, em nosso país, pode ser praticada por homens de bem,...
Socialismo do Século XXI – a Realidade Venezuelana.
A Venezuela foi o primeiro país sul-americano a conquistar sua independência da Espanha, em 1813, pelas mãos de Simon Bolívar. Em 1922, descobriu-se a...
Vedação de revisão geral do salário de servidor, prevista na PEC 55, afronta a...
Por ser cláusula pétrea, direito de recomposição salarial anual dos servidores não pode ser revogado. Na hipótese de revisão geral anual, direito de todos...
Tiro certeiro no próprio pé.
As duas imagens são diferentes em tudo, e os episódios que elas ilustram têm características quase opostas. Mas o dano causado a seus principais...
Revogação da PEC 241-55 será mote de campanha presidencial.
A Proposta de Emenda à Constituição – PEC (de nº 241 na Câmara e 55 no Senado) que congela o gasto público, em termos...
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Livro que destrincha privilégios da elite do funcionalismo nega Estado inchado,...
“Espera-se que a Justiça, que personifica uma expressão da soberania, esteja apresentável”. Assim, o desembargador José Renato Nalini defendeu, em 2014, mais um auxílio...
