Justiça do Distrito Federal anula patente de remédio contra hepatite C

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Juiz entendeu que concessão da patente não considerou interesse social, tecnológico e econômico do país. Ele ainda não analisou pedido para que outras empresas...

MPF denuncia 15 na Lava Jato por fraude em obra do Cenpes da Petrobras

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O Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba denunciou ontem (9) 15 pessoas em uma ação da Operação Lava Jato. Os denunciados são acusados dos...

Dia da Árvore: desmatamento vem caindo, mas ainda há desafios

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Detentor da maior biodiversidade de árvores do planeta, com cerca de 14% das mais de 60 mil espécies, o Brasil tem visto a redução...

O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspende processo trabalhista com acordo vencido.

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em curso na Justiça do Trabalho que se...

Lava-Jato: Partidos na Câmara travam pacote anticorrupção

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Partidos que abrigam os principais alvos da Operação Lava-Jato, PMDB, PT e PP ainda não indicaram os nomes de parlamentares para compor a comissão...

Como são compostas as comissões de processo administrativo disciplinar?

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De acordo com o Manual de Processo Administrativo Disciplinar da Controladoria-Geral da União (atual Ministério da Transparência), do Direito Administrativo deriva novo ramo, qual...

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Onze colégios particulares participaram do esquema. Maioria das vítimas não concluiu Ensino Médio. Agentes da Delegacia de Defraudações (DDEF) da Polícia Civil realizaram uma megaoperação...

Comissão aprova destinação de 25% de fundo do pré-sal para ciência e tecnologia

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 5876/16, que destina 25% do Fundo Social do Pré-Sal para programas e projetos...

Moro condena Lula a 9 anos e meio de prisão por caso do tríplex...

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O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quarta-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por...

Benefícios de servidores crescem mais que salários e escondem verdadeiro custo da União.

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O crescimento acelerado dos benefícios e vantagens temporárias concedidos ao funcionalismo federal encobre o custo efetivo da União com a folha de pagamento de...

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