Justiça do Distrito Federal anula patente de remédio contra hepatite C
Juiz entendeu que concessão da patente não considerou interesse social, tecnológico e econômico do país. Ele ainda não analisou pedido para que outras empresas...
MPF denuncia 15 na Lava Jato por fraude em obra do Cenpes da Petrobras
O Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba denunciou ontem (9) 15 pessoas em uma ação da Operação Lava Jato. Os denunciados são acusados dos...
Dia da Árvore: desmatamento vem caindo, mas ainda há desafios
Detentor da maior biodiversidade de árvores do planeta, com cerca de 14% das mais de 60 mil espécies, o Brasil tem visto a redução...
O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspende processo trabalhista com acordo vencido.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em curso na Justiça do Trabalho que se...
Lava-Jato: Partidos na Câmara travam pacote anticorrupção
Partidos que abrigam os principais alvos da Operação Lava-Jato, PMDB, PT e PP ainda não indicaram os nomes de parlamentares para compor a comissão...
Como são compostas as comissões de processo administrativo disciplinar?
De acordo com o Manual de Processo Administrativo Disciplinar da Controladoria-Geral da União (atual Ministério da Transparência), do Direito Administrativo deriva novo ramo, qual...
Operação enquadra escolas que emitiram 350 mil diplomas falsos e movimentaram R$ 700 milhões...
Onze colégios particulares participaram do esquema. Maioria das vítimas não concluiu Ensino Médio.
Agentes da Delegacia de Defraudações (DDEF) da Polícia Civil realizaram uma megaoperação...
Comissão aprova destinação de 25% de fundo do pré-sal para ciência e tecnologia
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 5876/16, que destina 25% do Fundo Social do Pré-Sal para programas e projetos...
Moro condena Lula a 9 anos e meio de prisão por caso do tríplex...
O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quarta-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por...
Benefícios de servidores crescem mais que salários e escondem verdadeiro custo da União.
O crescimento acelerado dos benefícios e vantagens temporárias concedidos ao funcionalismo federal encobre o custo efetivo da União com a folha de pagamento de...