Terceirização de Mão de Obra: Aumento salarial não obriga administração a reajustar contrato com...
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que o aumento salarial determinado por dissídio ou convenção...
Administração pode reenquadrar servidores desde que salários não sejam reduzidos
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu demonstrar, em atuação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que é possível o reenquadramento funcional de...
“A lista de Janot vai emperrar as votações, haverá convulsão na base aliada”
“Já saiu foi?!”, indagou preocupado um deputado enquanto registrava presença no painel da Câmara dos Deputados no final da tarde desta terça-feira. Ele se...
Janot: “As revelações nos confrontarão com uma democracia sob ataque, conspurcada pela corrupção”
Em carta, procurador-geral diz que Lava Jato é chance de "depurar processo político"
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu um dos passos mais importantes...
Gratificação Coletiva: Sindicato de fiscais diz que “bônus de eficiência” não afeta isenção dos...
Para o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), o chamado “bônus de eficiência” — pago a auditores de acordo com o valor das...
Tribunal Regional Federal da 1ª Região nega licença a servidora para acompanhar cônjuge.
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma servidora pública contra a sentença, da...
Acúmulo de cargos públicos só é possível se houver compatibilidade de horários
A Advocacia-Geral da União (AGU) fez prevalecer mais uma vez na Justiça a tese da imprescindibilidade de se comprovar a compatibilidade de horários para...
Movimentos organizam atos contra reforma da Previdência em pelo menos 23 capitais nesta quarta-feira.
Movimentos populares e entidades sindicais estão convocando em todo o País uma série de manifestações contra a reforma da Previdência para esta quarta-feira, 15....
É nessa quarta, 15: Greve geral contra reforma da previdência e a retirada de...
Em todo o Brasil haverá paralisação, atos, protestos e manifestações. Condsef/Fenadsef integra atividades
Na quarta-feira, 15, a classe trabalhadora vai parar para defender seu direito...
TSE ordena que parte de depoimento que cita senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja tarjada...
Determinação do ministro Herman Benjamin refere-se a trecho da oitiva do ex-presidente da Construtora Norberto Odebrecht Benedicto Júnior que constará nos autos da ação...