GT-Ética fará reformulação das normas federais e código de ética dos servidores
Especialistas de vários setores e autoridades públicas serão convidados a participar de um amplo debate, de forma a criar normativos mais modernos
Os códigos de...
“STF atua por segurança jurídica e coordenação em meio à pandemia”
Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecerá atuando, durante...
CVM e Senacon assinam acordo de cooperação para proteger investidores
Autarquia terá acesso ao Consumidor.gov. A iniciativa foi fundamental, de acordo com ao CVM, devido à expressiva alta no número de investidores de varejo...
Agenda do Congresso terá reformas, autonomia do BC e segunda instância
A agenda de reformas em debate no Congresso Nacional promete movimentar o ano legislativo, que terá início em fevereiro. Entre os temas que vão...
Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União
Decreto publcado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de...
Petroleiros assinam acordo e põem fim à greve da Petrobrás
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra informou nesta sexta-feira, 21, que Petrobrás e funcionários chegaram a um acordo que põe...
Brasil adere a aliança para aceleração da vacina contra a covid-19. Governo liberou R$...
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (24) a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility), ação administrada pela Aliança Gavi...
Ministro do STF suspende lei de Roraima que autoriza uso de mercúrio no garimpo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei estadual 1.453/2021, de Roraima, que institui o Licenciamento para...
Com alta da carne, IPCA acelera em dezembro e fecha 2019 em 4,31%, acima...
Resultado é o maior desde 2016, quando ficou em 6,29%; inflação de dezembro subiu 1,15%, o maior índice para o mês desde 2002
A disparada...
Planos de saúde recomendam procurar emergência apenas em casos graves
Em tempo de novo coronavírus, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) recomenda que quem apresentar alguma dificuldade respiratória, como falta de ar, estejam...