STF recebe novas ADIs contra pagamento de contribuição sindical somente por boleto

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Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6098, 6099, 6101, 6105, 6107 e 6108) para questionar a Medida...

TRF1 garante conversão de licença-prêmio não gozada do cônjuge aposentado em pecúnia

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Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito da autora de converter em pecúnia os períodos...

“Certificadora alemã agiu de forma criminosa em Brumadinho”

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Em entrevista, promotor responsável por investigar desastre afirma que técnicos da alemã TÜV Süd tinham conhecimento dos riscos da barragem, mas a certificaram como...

Paulo Guedes vai ao Congresso em missão de paz para tentar salvar reforma da...

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, terá duas oportunidades nesta semana de tentar reduzir a resistência de deputados e senadores às duas propostas de...

CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência nesta terça-feira (26)

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

29 bilhões: Bloqueio no orçamento faz verba para custeio e investimentos ser a menor...

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O bloqueio no orçamento anunciado pelo governo nesta sexta-feira (22) fará com que a verba para custeio e investimentos seja a menor desde 2008,...

“Parece que agora a ficha caiu”, diz presidente da CCJ após encontro com Onyx.

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), conversou nesta sexta-feira (22) pela primeira vez com um integrante do governo...

Escolha do relator da Previdência na CCJ foi adiada a pedido do PSL

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O líder do PSL na Câmara dos Deputados, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), pediu nesta quinta-feira (21) ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça...

Em 2018, governo federal gastou R$ 1,3 bilhão com viagens e diárias

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Considerado um ano marcado pela crise econômica, política e social, 2018 também foi um período de aumento nos gastos com diárias e passagens aéreas no...

Fernando Lourenço é nomeado Substituto do Diretor de Planejamento e Articulação Institucionais do Inmetro...

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Foi publicado hoje no DOU a nomeação de Fernando Lourenço para exercer a função de  Substituto do Diretor de Planejamento e Articulação Institucionais do...

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