STF recebe novas ADIs contra pagamento de contribuição sindical somente por boleto
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6098, 6099, 6101, 6105, 6107 e 6108) para questionar a Medida...
TRF1 garante conversão de licença-prêmio não gozada do cônjuge aposentado em pecúnia
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito da autora de converter em pecúnia os períodos...
“Certificadora alemã agiu de forma criminosa em Brumadinho”
Em entrevista, promotor responsável por investigar desastre afirma que técnicos da alemã TÜV Süd tinham conhecimento dos riscos da barragem, mas a certificaram como...
Paulo Guedes vai ao Congresso em missão de paz para tentar salvar reforma da...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, terá duas oportunidades nesta semana de tentar reduzir a resistência de deputados e senadores às duas propostas de...
CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência nesta terça-feira (26)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
29 bilhões: Bloqueio no orçamento faz verba para custeio e investimentos ser a menor...
O bloqueio no orçamento anunciado pelo governo nesta sexta-feira (22) fará com que a verba para custeio e investimentos seja a menor desde 2008,...
“Parece que agora a ficha caiu”, diz presidente da CCJ após encontro com Onyx.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), conversou nesta sexta-feira (22) pela primeira vez com um integrante do governo...
Escolha do relator da Previdência na CCJ foi adiada a pedido do PSL
O líder do PSL na Câmara dos Deputados, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), pediu nesta quinta-feira (21) ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça...
Em 2018, governo federal gastou R$ 1,3 bilhão com viagens e diárias
Considerado um ano marcado pela crise econômica, política e social, 2018 também foi um período de aumento nos gastos com diárias e passagens aéreas no...
Fernando Lourenço é nomeado Substituto do Diretor de Planejamento e Articulação Institucionais do Inmetro...
Foi publicado hoje no DOU a nomeação de Fernando Lourenço para exercer a função de Substituto do Diretor de Planejamento e Articulação Institucionais do...