Decreto 9.283/18 regulamenta Lei da inovação, da pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo

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 O Diário Oficial da União desta quinta-feira (08/02) publicou o Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, que estabelece medidas de incentivo à...

Liminar afasta entendimento do TCU sobre bônus de eficiência a inativos da Receita Federal

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em mandados de segurança impetrados por entidades representativas de servidores da Receita...

Reforma da Previdência: conheça ponto a ponto o texto que será enviado para votação...

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Relator apresentou nova versão da proposta e introduziu uma única alteração: pensão integral para cônjuges de policiais mortos em ação. Saiba quais são os...

Auxílio-alimentação de R$ 910,08 para servidores do STF

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 O valor foi reajustado ontem pela Portaria 21, do diretor-geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal Essa não é a primeira vez que o órgão...

STF obriga planos de saúde a pagar dívida de R$ 5 bilhões com o...

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No Brasil, os planos de saúde (e, indiretamente, os usuários) precisam pagar quando enviam algum paciente para o Sistema Único de Saúde (SUS). Desta...

Temer admite mudanças no texto para aprovar reforma da Previdência e aceita transição para...

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 Para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer admitiu ceder na regra de transição para ingressos no serviço público até 2003. O...

Inmetro e a certificação Halal

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Operação da PF apura fraudes em fiscalizações do Inmetro em postos de combustíveis de...

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Assunto: Suspensão dos efeitos da Orientação Normativa nº 15, de 2013. 1. Informo que foi proferida, pela juíza titular da 6ª Vara da Seção Judiciária...

Servidores federais vão somar forças a greve geral do dia 19

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Servidores federais de todo o Brasil vão parar no dia 19 de fevereiro na greve geral da classe trabalhadora contra reforma da Previdência e...

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