A Imprensa Nacional (IN) será o primeiro órgão a ter a concessão e a manutenção de aposentadorias e pensões realizada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Os dois órgãos assinaram um acordo de cooperação técnica nesta quinta-feira (22). A centralização destes serviços no MP foi estabelecida pelo Decreto nº 9.498 de 10 de setembro de 2018.
“A Imprensa Nacional será o primeiro órgão a ter seus serviços centralizados pelo Planejamento, o governo terá um ganho de escala fantástico. Hoje, cada servidor cuida, em média, de 65 vidas (inativos e pensionistas). No futuro, espera-se multiplicar esta relação por 10, alcançando pelo menos 650 vidas por servidor”, explicou Augusto Chiba, secretário de Gestão de Pessoas do MP.
Com o acordo, os aposentados e pensionistas da Imprensa Nacional serão atendidos pelo MP a partir de 1º de dezembro. Entre os critérios para a escolha da IN estão o menor quantitativo de inativos e pensionistas e uma quantidade pequena de pendências cadastrais para a migração. Além disso, mais de 80% dos assentamentos funcionais do órgão já foram digitalizados.
“A centralização operacional não implica em perda de direitos e benefícios para os inativos e pensionistas da Imprensa Nacional. Estamos tratando somente de uma racionalização do processo da folha. A Imprensa Nacional procurou ser parceira desde o princípio deste projeto, vamos inclusive ceder também espaço físico para a alocação dos servidores que vão atuar na centralização desses serviços”, afirmou Pedro Bertone, diretor-geral do órgão.
Atualmente, existem cerca de 1.300 inativos e pensionistas na IN. Já o número de ativos está em torno de 200 servidores públicos.
Em breve, o MP vai expandir o processo de centralização em outros cinco órgãos:
Ministério das Relações Exteriores;
Ministério da Cultura;
Ministério do Esporte;
Ministério da Integração Nacional; e
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
Após a centralização desses órgãos, o MP definirá cronograma para os demais órgãos da administração pública federal direta. O ministério espera um ganho de cerca de 900 milhões por ano quando todos os serviços de aposentadorias e pensões estiverem sendo geridos de forma centralizada. O objetivo é finalizar este projeto até 2022.
Atualmente, estes serviços são realizados por aproximadamente 1,1 mil unidades de pagamento descentralizadas nos órgãos federais. Nessas áreas, cerca de 20 mil servidores executam atividades de Gestão de Pessoas voltadas tanto para os servidores ativos quanto para os aposentados e pensionistas.
Com a implementação da centralização, os órgãos serão responsáveis somente pela gestão de seus ativos. Isto permitirá o reforço de mão de obra na área de Gestão de Pessoas ou em áreas finalísticas, como resultado da realocação de cerca de 10 mil servidores.
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão 23/11/2018
