DESPACHO DO PRESIDENTE DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor MARCOS ANDRE BORGES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 01344091, representando o Inmetro, chefiar a delegação do Inmetro e coordenar as ações do Instituto na visita técnica ao Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI), de Cabo Verde, no âmbito da cooperação técnica a ser assinada entre o Brasil e Cabo Verde, em Praia, Cabo Verde, no período de 11 a 27 de novembro de 2022, com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com passagens aéreas, diárias e seguro viagem serão custeadas pela Agência Brasileira de Cooperação – ABC. PCDP nº 001412/22 (Processo SEI nº 0052600.009280/2022-70).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Publicado em: 14/10/2022 | Edição: 196 | Seção: 2 | Página: 24
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor ANDRÉ LUIS DE SOUSA DOS SANTOS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1357028, a representar o Inmetro na LXXXII Reunião Ordinária dos Coordenadores Nacionais do Subgrupo de Trabalho nº 3 “Regulamento Técnico e Avaliação da Conformidade” (SGT Nº 3) do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 06 a 12 de novembro de 2022, com ônus para o Inmetro. PCDP nº 1224/22 (Processo SEI nº 0052600.009230/2022-92).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Publicado em: 14/10/2022 | Edição: 196 | Seção: 2 | Página: 24
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor ZEMAR MARTINS DEFILIPPO SOARES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1242380, representando o Inmetro, participar nas reuniões técnicas do TC29 da International Electrotechnical Commission-IEC, em San Francisco, Estados Unidos da América, no período de 29 de outubro a 5 de novembro de 2022, com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem serão custeadas com recursos de projeto da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos – ABIMO (CB 26 da ABNT). PCDP nº 001310/22 (Processo SEI nº 0052600.007540/2022-72).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Publicado em: 14/10/2022 | Edição: 196 | Seção: 2 | Página: 24
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1344467, representando o Inmetro, realizar avaliação de pares (peer review) no Laboratório de Força do Instituto Nacional de Metrología de Colombia (INM), em Bogotá, Colômbia, no período de 31 de outubro a 05 de novembro de 2022, com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com passagens aéreas, diárias e seguro viagem serão custeadas pelo Instituto Nacional de Metrología de Colombia (INM). PCDP nº 001366/22 (Processo SEI nº 0052600.009992/2022-99).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Publicado em: 14/10/2022 | Edição: 196 | Seção: 2 | Página: 24
AVISO DE LEILÃO Nº 3/2022
O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO torna público o Leilão nº 03/2022. Objeto: veículos e bens diversos. A realização do certame se dará no dia 31/10/2022 às 11h através do site de leilões www.sevidanesleiloeira.com.br. Edital completo e informações no site da Leiloeira www.sevidanesleiloeira.com.br ou através do tel. (21) 2220-6452.
SANDRA SEVIDANES – Leiloeira
Publicado em: 14/10/2022 | Edição: 196 | Seção: 3 | Página: 52
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 – UASG 183023 / Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 52600.011271/2020-87.
Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 12.978.986/0001-58 – T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL – EIRELI. Objeto: Para o período de 01 à 31/03/2022 o valor mensal passa de r$ 8.019,12 (oito mil dezenove reais e doze centavos) para o valor de r$ 8.656,30 (oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), representando um percentual de reajuste de aproximadamente em 7,94% (sete inteiros e noventa e quatro centésimo de por cento), sobre o valor do contrato; para o período de 01/04 à 31/05/2022 o valor mensal passa de r$ 8.656,30 (oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), para o valor de r$ 8.658,56 (oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), representado um percentual de reajuste de aproximadamente em 0,02% (dois centésimo de por cento), sobre o valor do contrato; para o período de 01/06 à 08/07/2022 o valor mensal passa de r$ 8.658,56 (oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), para o valor de r$ 8.767,57 (oito mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), representando um percentual de reajuste de aproximadamente em 1,26% (um inteiro e vinte e seus centésimo de por cento), sobre o valor do contrato; para o período de 09/07/2022 a 09/07/2023 o valor mensal passa de r$ 8.767,57 (oito mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), para o valor de r$ 8.699,25 (oito mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), representando um reajuste de aproximadamente -0,77% (setenta e sete centésimo de por cento negativo), sobre o valor do contrato. o valor anual do contrato, considerando os períodos citados acima, passa de r$ 96.229,44 (noventa e seis mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), para r$ 104.391,00 (cento e quatro mil trezentos e noventa e um reais), a partir de 09/07/2022 à 09/07/2023, havendo análise prévia pela equipe gestora do contrato em apreço, cf. Nota técnica nº 30/2022/diope/coinf/diraf-inmetro (sei 1263295) e formulário verificação específica-repactuação do valor contra diope (sei 1263323). Além disso, a análise foi endossada pela dicoc, na forma da nota técnica nº 30/2022/dicoc/coadi/diraf-inmetro (sei 1289520) e planilha de custos repac contrato 14/2021 rev. Dicoc e coadi (sei 1289515), havendo concordância da contratada pelo e-mail (sei 1331967), e do gestor do contrato em epígrafe, por meio do despacho nº 443/2022/diope/coinf/diraf-inmetro (sei 1332108). O valor estimado a ser apostilado é de r$ 10.958,38 (dez mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), com base na nota técnica nº 30/2022/dicoc/coadi/diraf-inmetro (sei 1289520), sendo necessário ressaltar que cabe ao gestor do contrato obter o valor exato a ser pago à contratada a título de retroativo.. Vigência: 09/07/2021 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.391,00. Data de Assinatura: 11/10/2022. (COMPRASNET 4.0 – 11/10/2022).
Publicado em: 14/10/2022 | Edição: 196 | Seção: 3 | Página: 53
