O secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno, deixa nesta segunda-feira o governo do estado. Em seu lugar, assumirá o presidente do RioPrevidência, Gustavo Barbosa. A informação foi antecipada pelo colunista Ancelmo Gois. A demissão de Bueno será publicada nesta terça-feira no Diário Oficial.
Nos bastidores, há duas versões para a saída. A primeira é de que assumirá um cargo com status de supersecretário. A outra versão consiste no retorno de Bueno à secretaria de estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, na qual esteve entre 2007 e 2015. Bueno tem a confiança do governador interino Francisco Dornelles e também do governador afastado Luiz Fernando Pezão, que se recupera de um câncer.
Ele enfrentava desgaste à frente da secretaria por não ter experiência na área fiscal. Por esse motivo, enfrentava insatisfação nos bastidores, tanto de auditores fiscais, como também do secretariado do estado.
Em meio ao quadro de atrasos de salários e também de demora de repasses da Fazenda, especialmente para áreas essenciais do governo como saúde e segurança, Bueno sofria críticas da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Cacique mais poderoso do partido no Rio, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, chegou a dizer que o secretário estava deslocado no cargo. Bueno havia sido convocado para comparecer à Alerj, na terça-feira, para prestar contas dos problemas na gestão.
Na semana passada, enfrentou um protesto de servidores em frente ao seu prédio na Lagoa, na Zona Sul.
O secretário também se viu em meio a uma situação constrangedora, em junho, quando veio à tona a informação de que ganhava salário de R$ 65 mil, superando o teto constitucional de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Engenheiro metalúrgico, Bueno é funcionário de carreira da Petrobras. Ele assumiu a Fazenda em fevereiro de 2015, quando o ex-secretário Sérgio Ruy Barbosa deixou o cargo contrariado, após o Palácio Guanabara rejeitar sua proposta de cortes e ajuste fiscal.
No Rio, Bueno se notabilizou à frente da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio. Ele assumiu a pasta ainda no primeiro mandato do ex-governador, Sérgio Cabral (PMDB). Sua gestão foi marcada por uma ampla política de concessão de incentivos fiscais. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), somente entre 2008 e 2013, o estado teria concedido incentivos fiscais que somam R$ 138 bilhões. Bueno, no entanto, contesta esse dados e tem mantido sua posição de defensor contumaz dos benefícios.
À medida que a crise estadual tem se aprofundado, nos últimos meses, até mesmo o governador interino chegou a propor o congelamento dos benefícios por dois anos. Contudo, Dornelles acabou reconsiderando a medida. Mesmo assim, a política de concessão de incentivos tem sido muito questionada e há no governo posições divergentes que dão conta de que o estado tem aberto mão de receitas num momento de grave crise.
Um desses exemplos é a falta de regulamentação pela Fazenda estadual do convênio 42 de 2016, que foi publicado em maio pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Uma vez que o estado regulamentar o convênio, a estimativa é de que pelo menos R$ 1 bilhão entrem nos cofres estaduais. Segundo o texto, as empresas beneficiadas teriam que depositar o mínimo de 10% do valor total de incentivos fiscais que recebem num fundo do estado. Somente neste ano, o Rio concederá cerca de R$ 10 bilhões em incentivos fiscais, conforme consta na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Bueno também foi diretor e presidente do Inmetro até 1999 e presidente da Petrobras Distribuidora entre 2001 e 2003. Ainda em 2003 assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Espírito Santo.
Crédito: O Globo – disponível na web 19/07/2016
