O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão sem fins lucrativos, quer mudar seu estatuto para poder pagar bonificação aos diretores. A bomba caiu nas mãos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprova o orçamento do ONS, de mais de R$ 600 milhões este ano.
Se for aprovada, a medida pode recair sobre os consumidores já que 97% dos recursos do ONS são bancados pela tarifa de energia das contas de luz de todos os brasileiros. Apenas 3% são provenientes das empresas do setor que o órgão gerencia, por meio de uma contribuição associativa.
O estatuto do ONS proíbe a distribuição de lucros e bonificações. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, diz que a sequência natural é modificar o estatuto e depois apresentar o orçamento. “E não colocar no orçamento o pressuposto de que a mudança vai ser aprovada”, ressalta.
Rufino afirma que, se a Aneel concordar com a mudança estatutária, o bônus não deve fazer parte do orçamento ordinário, bancado pelo consumidor. Ele admite, contudo, que, como as distribuidoras e transmissoras fazem parte do ONS e pagam a contribuição associativa, há o risco delas repassarem o custo à tarifa.
O orçamento é de 2016 e o pagamento do bônus pode ser realizado em fevereiro de 2017. “Se o mérito da questão for aprovado em tempo e se conseguirmos a blindagem para não impactar no consumidor, não está descartado”, destaca Rufino. “Mas acho improvável”, acrescenta.
A questão é que, eticamente, um órgão público sem fins lucrativos não poderia pagar bonificação e participação nos lucros para uma diretoria que nada mais faz do que cumprir a sua obrigação ao ser eficiente à frente do ONS. Porém, o órgão já mostrou que não é exatamente ético com relação ao orçamento.
Relatório da Aneel revelou diversos casos de desperdício de dinheiro, gastos indiscriminados e irregularidades. Às vésperas do Reveillon de 2013, o ONS gastou R$ 26,6 mil em terno, calça e camisa social em loja de grife. Outros R$ 41,3 mil foram desembolsados nos seis meses seguintes para compra de sapatos, cintos, suéteres e meias, no que o órgão chamou de “kit uniforme”.
Entre maio e junho de 2014, a churrascaria Fogo de Chão foi visitada 15 vezes. Endereços de outros restaurantes famosos também fizeram parte do roteiro e os almoços custaram R$ 22,6 mil. Coffee breaks feitos pela diretoria no Rio de Janeiro custaram R$ 214,5 mil entre 2013 e 2014. São quase R$ 18 mil por mês com lanches.
Tudo bancado pelo consumidor.
Crédito: Blog do Vicente – por Simone Kafruni do Correio Braziliense 27/07/2016
