A próxima semana será dedicada a mais atividades de resistência em defesa dos servidores e serviços públicos. A Condsef participa de outra força tarefa no Congresso Nacional contra o PLP 257/16 que pretende alongar a dívida pública dos estados com a União impondo condicionantes que restringem investimentos no setor público. Além da agenda para buscar apoio de parlamentares pela derrubada do PLP que volta a agenda de votações, a Confederação promove no dia 11 mais uma reunião de seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE). Na pauta deve continuar em evidência a construção de uma greve geral em defesa dos direitos da classe trabalhadora e dos serviços públicos. No próximo dia 10 a Condsef também participa de reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef). Também no dia 10 a entidade participa de audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o acordo coletivo de trabalho (ACT) da Ebserh.
Os servidores continuam buscando a derrubada do PLP 257 que pretende retirar direitos da classe trabalhadora e dá força para instalar de vez uma política de Estado Mínimo, projeto político mais de uma vez derrotado nas urnas. Os servidores defendem que a renegociação da dívida dos estados aconteça sem a necessidade de condicionantes que retiram direitos e tem potencial para sucatear ainda mais os serviços públicos. Muitos lembraram que já há uma proposta no Senado, o PLS 561/15, que propõe estabelecer um novo índice de cálculo para atualização monetária das dívidas dos Estados e Municípios. O PLS 561 é de autoria dos senadores Paulo Paim, Ana Amélia e Lasier Martins. Em nota, o Diap lembrou também que, além de convocar sessões deliberativas para uma segunda, algo inédito no Parlamento, o novo presidente da Câmara está desconsiderando o pedido e articulação de entidades de servidores, do movimento sindical e da sociedade de mais debate sobre a matéria.
A semana, portanto, continua sendo de mobilização intensa. O desequilíbrio econômico que afeta o país precisa ser atacado impedindo que o setor financeiro seja o único e principal beneficiário desse processo. É essencial cobrar do Estado a garantia de investimentos adequados no setor público. Não se pode admitir que um projeto possibilite interromper o avanço de políticas essenciais à maioria da população. Para impedir retrocessos a resistência é essencial.
Condsef 05/08/2016
