O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), indicado, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), como relator do projeto que garante reajuste de 16,38% nos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avisou que dará parecer contrário à medida. Na visão dele, expressada por meio das redes sociais, o aumento é um “absurdo” num momento em que o Brasil enfrenta uma grave crise fiscal, com União, estados e municípios quebrados.
O reajuste tem o aval do Palácio do Planalto, que conta com a boa vontade do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, na condução do impeachment definitivo de Dilma Rousseff. Esse aumento foi negociado pessoalmente pelo ministro. De início, o governo mandou segurar o projeto que garante a correção dos salários, temendo a repercussão no setor público, já que o teto do funcionalismo terá que ser elevado e haverá efeito cascata nas demais esferas de governo. Mas, agora, o presidente interino, Michel Temer, deu ok para o andamento da proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A perspectiva dos ministros do Supremo é de que o aval da CAE saia na próxima semana, com o aumento sendo sancionado pelo plenário do Senado logo em seguida, antes da votação do afastamento de Dilma. Assim, acreditam o STF e juízes que serão beneficiados, Temer não terá como vetar o reajuste.
Aumento de salário do STF é “absurdo”, diz relator
Relator da proposta que aumenta salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, senador Ricardo Ferraço alerta para o efeito cascata da medida em tempos de crise e ajuste fiscal
O relator do projeto que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse nesta sexta-feira (5) ser contra a proposta. Em vídeo divulgado em seu perfil no Twitter, Ferraço classificou a matéria como “absurda”. A proposta prevê o aumento de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 na remuneração dos ministros.
“Imagina você, num momento como esse, numa crise dessas, querem aumentar o teto dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal para quase R$ 40 mil. Além disso ser um absurdo e uma vergonha”, afirmou o senador. A declaração reforça a polêmica entre tucanos – contrários à proposta – e o governo Michel Temer.
Ferraço chama atenção para o efeito cascata que o aumento no salário dos ministros do STF pode provocar e afirmou que seu voto será contra a proposta. “Isso deixa portas abertas para que senadores queiram aumentar os seus salários, assim como deputados federais, estaduais, juízes. É uma farra e um desprezo com a situação crítica das contas da União, dos estados e da população”, concluiu.
O projeto de lei foi aprovado pela Constituição de Constituição e Justiça do Senado, na quarta-feira (3), e agora está nas mão da Comissão de Assuntos Econômicos antes de seguir para o plenário.
Crédito: Blog do Vicente do Correio Braziliense e Congresso em Foco – disponível na web 06/08/2016
