A equipe econômica entrou em campo nesta quarta-feira para tentar convencer os parlamentares a votarem medidas de ajuste fiscal, citando ameaça de que a dívida pública está próxima de sair do controle e, deste modo, atrapalhar a recuperação econômica.
Em dura apresentação na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o Brasil está perto do momento em que a dívida bruta se tornará insustentável, prevendo que ela passará dos 70 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) já neste ano.
Ele reconheceu que a dívida continuará crescendo mesmo com a aprovação da PEC, mas destacou que, sem ela, se aproximará do nível de países que colapsaram, citando Grécia e Portugal.
“Se nada for feito, o Brasil não voltará a ter superávit (primário)”, disse Oliveira.
Também presente na audiência, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apontou que a PEC é essencial no plano de ajuste gradual concebido pelo governo para estabilizar a dívida pública.
Ele disse ainda que não é possível resolver o problema do déficit primário e da dívida por meio do aumento de impostos, já que a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo. Segundo o ministro, não está sendo considerado no momento aumento de impostos, mas poderá voltar à mesa “se absolutamente necessário”.
A PEC limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior por 20 anos e precisa do aval do Congresso Nacional. O governo tem como meta para este ano déficit primário de 170,5 bilhões de reais para o governo central (governo federal, Banco Central e INSS) e de 139 bilhões de reais em 2017.
O governo interino de Michel Temer tem enfrentado muita pressão política para aprovar medidas de ajuste fiscal, como a renegociação da dívida dos Estados.
Crédito: Reuters Brasil – disponível na web 25/08/2016
