Um grupo de juristas protocolou no Senado nesta terça-feira (13) um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A representação acusa o magistrado, dentre outras infrações de “conduta partidária no exercício do mandato”.
Para os juristas, Mendes “tem-se mostrado extremamente leniente com relação a casos de interesse do PSDB e de seus filiados, tanto quando extremamente rigorosos no julgamento de casos de interesse do Partido dos Trabalhadores”. Dentre outros casos, o documento lembra de episódios como a crítica de Gilmar Mendes a Lei da Ficha Lima e acusa seus autores de “bêbados”.
Segundo o ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula, Roberto Amaral, um dos nomes que assinam o pedido, Mendes “esta é a primeira iniciativa de uma longa luta contra a perigosa e anti republicana partidarização do Poder Judiciário e do STF de forma particular”. Para o jurista, que foi presidente do PSB e deputado federal, “a partidarização do judiciário é uma ameaça à República, ainda mais sendo este poder o único que não é eleito pela população”. A conduta de Gilmar, para Roberto Amaral, “fere a constituição com seu comportamento partidário”.
Além de Amaral, assinam a peça: os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa e direitos humanos Eny Raimundo Moreira. Ainda foram arroladas como testemunhas o escritor Fernando Morais, a historiadora Isabel Lustosa, o jornalista José Carlos de Assis, o ex-deputado Aldo Arantes e o professor Lincoln Penna.
O pedido fica protocolado na Mesa Diretora do Senado e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidirá se dará andamento, ou não ao processo. No caso do pedido de impeachment do ministro Ricardo Lewandowski, por exemplo, Renan arquivou.
Leia a íntegra do pedido de impeachment
Crédito: Congresso em Foco – disponível na web 14/09/2016
