O orçamento federal possui um desequilíbrio na “alocação de recursos”, que privilegia benefícios previdenciários e comprime os gastos com investimentos públicos. A afirmação foi feita hoje pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento.
Ele veio ao Congresso, nesta terça-feira (13), debater com deputados e senadores a proposta orçamentária de 2017, que tramita na comissão.
Segundo Oliveira, o Congresso precisa enfrentar a situação. Ele citou como exemplo do desequilíbrio o peso das despesas previdenciárias no orçamento federal. Em 2014, os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somaram R$ 392,2 bilhões. O orçamento para 2017 prevê R$ 562,4 bilhões para essa despesa, uma diferença de R$ 170,2 bilhões em três anos.
Gleisi Hoffmann: governo de Michel Temer está tratando a Previdência Social como a grande vilã das contas úblicas; aquilo que dá sustentação a um grande número de pessoas passou a ser a grande vilã
“Há um desequilíbrio em termos de alocação do orçamento. Nosso orçamento tem 60% de pagamento de benefícios e 3% para investimentos. Claramente, me parece uma composição que não é a mais adequada para o desenvolvimento do País”, disse Oliveira.
Para ele, essa situação exige a contenção de gastos e a adoção “de medidas bastante duras, bastante enérgicas”.
A afirmação do ministro foi criticada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Para ela, o governo do presidente Michel Temer está tratando a Previdência Social como “a grande vilã” das contas públicas. “Aquilo que dá sustentação a um grande número de pessoas, que melhorou a renda das pessoas, passou a ser a grande vilã”, criticou.
Economia
Durante o debate com os membros da Comissão de Orçamento, o ministro do Planejamento afirmou que apesar dos sinais de melhora da economia, a situação fiscal do País ainda é grave e exige atenção.
Segundo ele, o crescimento das despesas acima da arrecadação, nos últimos anos, elevou a dívida pública federal e esgotou a capacidade do governo de manter o ritmo dos gastos públicos.
“É preciso que se tenha clareza que não podemos implementar, nos próximos 20 anos, a mesma despesa que tivemos nos últimos 20 anos, sob pena de colocarmos o País em série crise fiscal”, afirmou.
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) questionou o ministro sobre o “otimismo” dos parâmetros econômicos projetados pelo governo para 2017. Ele citou o caso da massa salarial, que o governo prevê crescer 7,4% no próximo ano. Para 2016, o Executivo projeta um número bem menor, 2,4%. A massa salarial indica a variação da renda do trabalhador.
Carvalho contestou o aumento do indicador em um período de economia em baixa. “A experiência internacional não mostra isso”, disse. O ministro afirmou que as previsões do governo apenas seguem as apostas do mercado de crescimento do PIB. “Uma retomada de crescimento impacta positivamente a estimativa de massa salarial. Por isso que estamos apostando nisso”, disse.
Agência Câmara de Notícias 14/09/2016
