O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o “grande general” do esquema de corrupção na Petrobras, disse nesta quarta-feira o coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol.
O procurador apresentou denúncia à Justiça contra Lula e mais sete pessoas, entre elas a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva. O ex-presidente é acusado pelo MPF corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
Dallagnol afirmou que Lula recebeu mais de 3,7 milhões de reais em propina no esquema de corrupção na estatal, enquanto o PT teria recebido “vantagens indevidas” em montante superior a 87 milhões de reais num “caixa geral de propinas” do grupo OAS.
A denúncia contra Lula envolve o suposto recebimento de propina pelo ex-presidente nos contratos firmados pela Petrobras para a construção das refinarias Repar, no Paraná, e Rnest, em Pernambuco.
Aponta ainda que Lula é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e que teria recebido vantagens indevidas do ex-presidente da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, na forma de pagamento de reformas e aquisição de móveis e eletrodomésticos no imóvel. Lula nega ser dono do tríplex.
O procurador não quis comentar se o MPF pediu ou pretende pedir a prisão do ex-presidente. Na denúncia enviada à Justiça, não consta pedido de prisão de Lula, e sim um pedido de dano a ser ressarcido à Petrobras.
“Se requer, em relação a Luiz Inácio Lula da Silva, o arbitramento cumulativo do dano mínimo, a ser revertido em favor da Petrobras… no montante de 87.624.971,26 de reais, correspondente ao valor total da porcentagem da propina paga pela OAS em razão das contratações dos Consórcios CONPAR e CONEST pela Petrobras”, disse a peça.
O procurador afirmou que Lula foi o responsável pela nomeação de diretores da Petrobras que atendiam às necessidades arrecadatórias de PT, PP e PMDB.
“Sem o poder de decisão de Lula esse esquema seria impossível”, disse Dallagnol em entrevista coletiva em Curitiba. “O petrolão era parte de um esquema de governabilidade corrompida”, acrescentou. “Lula era o elo comum e necessário entre o esquema partidário e o esquema de governo.”
Em comunicado, os advogados de Lula disseram que a denúncia apresentada nesta quarta-feira contra o ex-presidente tem motivação política e visa impedir que Lula seja novamente candidato à Presidência em 2018.
“O MPF elegeu Lula como ‘maestro de uma organização criminosa’, mas ‘esqueceu’ do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados”, disseram os advogados em nota, acrescentando que Lula e a ex-primeira-dama repudiam veementemente a denúncia.
O coordernador da Lava Jato refutou esse argumento, dizendo se tratar de “teoria da conspiração”.
“A afirmação de haveria um suposto partidarismo da Lava Jato requer uma espécie de teoria da conspiração, porque trabalham nesse caso 11 a 13 procuradores da República… todos concursados sem qualquer vinculação política na sua história”, disse Dallagnol, citando também a variedade de agentes da Polícia Federal, fiscais da Receita Federal e outros servidores que trabalham no caso.
“Se qualquer desses agentes públicos pisar fora da linha, ele terá sua cabeça cortada por ordem de corregedoria”, reforçou o procurador.
VÉRTICE COMUM
Na entrevista coletiva, Dallagnol disse que Lula foi o “vértice comum” de vários esquemas de corrupção existentes em diversos órgãos do governo. O procurador afirmou que esquemas similares ao que existiu na Petrobras já foram detectados em outras estatais, como Eletrobras e Caixa Econômica Federal, e nos Ministérios do Planejamento e da Saúde.
“O fato de Lula ser o único vértice comum de vários esquemas de corrupção desenvolvidos em vários órgãos do governo, mostra que ele era o comandante”, disse Dallagnol.
“Esse esquema não estava restrito à Petrobras. Esse esquema envolvia não só a Petrobras, mas também a Eletrobras. Esse esquema também envolvia o Ministério do Planejamento”, disse. “As investigações continuam alcançando outros órgãos públicos.”
No início da apresentação sobre a denúncia, o procurador afirmou que não estava em discussão a pessoa de Lula e o que ele fez como presidente pelo país, mas sim a apuração de crimes que teriam sido cometidos pelo ex-presidente.
A denúncia será analisada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância.
OUTROS ACUSADOS
Foram acusados também os ex-executivos da OAS Paulo Gordilho, Roberto Moreira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e Fábio Hori Yonamine, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
Gordilho, Moreira, Yonamine e Okamotto são acusados de lavagem de dinheiro, assim como Marisa Letícia. Medeiros, além de lavagem de dinheiro, também é acusado de corrupção ativa.
Em nota, o advogado de Okamotto afirmou que o “Ministério Público criou uma corrupção em que não há vantagem ilícita” e que “a única lavagem que poderia existir é dos abusos cometidos, da condução coercitiva do Presidente Lula e do Presidente do Instituto, Paulo Okamotto.”
Defesa vê “farsa” em denúncia contra Lula, aliados dizem que tentam interditá-lo politicamente.
A denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentada nesta quarta-feira pela força-tarefa da Lava Jato gerou duras reações dos advogados e de aliados do ex-presidente, que viram motivação política e uma tentativa de impedi-lo de ser novamente candidato à Presidência da República.
Os advogados de Lula classificaram a peça acusatória contra Lula de “farsa lulocêntrica” e disseram, em nota lida nesta quarta, que os procuradores da Lava Jato recorreram a “truques de ilusionismo” ao elaborar as acusações contra o ex-presidente.
“A farsa lulocêntrica criada ataca o Estado Democrático de Direito e a inteligência dos cidadãos brasileiros. Não foi apresentado um único ato praticado por Lula, muito menos uma prova. Desde o início da operação Lava Jato houve uma devassa na vida do ex-presidente. Nada encontraram”, disseram os advogados na nota.
“Foi necessário, então, apelar para um discurso farsesco. Construíram uma tese baseada em responsabilidade objetiva, incompatível com o direito penal. O crime do Lula para a Lava Jato é ter sido presidente da República democraticamente eleito.”
Em entrevista coletiva para apresentar a denúncia, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, disse que Lula foi o “grande general”, o “maestro” e o “comandante” do esquema de corrupção na Petrobras, além de afirmar que o ex-presidente foi o “vértice comum” de vários esquemas de corrupção em vários órgãos públicos. [nL2N1BQ1L9]
A defesa de Lula disse que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, também denunciada nesta quarta, rejeitam veementemente as acusações e negaram que seus clientes tenham cometido quaisquer crimes ou que sejam donos do tríplex no Guarujá.
O advogado Cristiano Zanin também fez fortes críticas a Dallagnol e afirmou que a conduta do coordenador da Lava Jato não condiz com a postura de um procurador da República.
TENTATIVA DE INTERDIÇÃO
A denúncia contra o ex-presidente também repercutiu nos meios políticos, e o presidente do PT, Rui Falcão, divulgou nota em que denunciou uma tentativa de “criminalização” e “interdição” de Lula.
“Se houver um mínimo de Justiça, esta denúncia não deveria ser acatada. Está mais que comprovado que o presidente Lula não é proprietário de apartamento, nunca se beneficiou ilegalmente de nada usando seu cargo. É mais um episódio de perseguição”, disse Falcão.
“Este processo não tem provas, em função de delações e acontece com objetivo claro, que nós declaramos desde o início, trata-se de tentar interditar o presidente Lula, que não cometeu nenhum crime, não se beneficiou de nada em sua trajetória, não se beneficiou em nada, não é proprietário de apartamento, não é proprietário de sítio. Insiste-se em atribuir a ele este tipo de ilegalidade.”
Em Brasília, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), vice-líder do partido na Câmara dos Deputados, também fez duras críticas à atuação do Ministério Público Federal e afirmou que a denúncia contra Lula foi apresentada com “pirotecnia” pela força-tarefa da Lava Jato.
“Nós assistimos hoje uma demonstração inequívoca da perda de qualquer liturgia de qualquer isenção por parte de setores do Ministério Público Federal que definitivamente se assumem no país como um partido político, parte de uma estratégia política cujo um dos objetivos principais é a tentativa de criminalização do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e a criminalização do Partido dos Trabalhadores”, disse.
Na entrevista coletiva em Curitiba, Dallagnol afirmou que a atuação da força-tarefa da Lava Jato é imparcial, apartidária e técnica. Indagado sobre as afirmações da defesa de Lula de que houve motivação política na denúncia, o procurador disse que a tese de partidarização da Lava Jato requer “uma certa teoria da conspiração”.
Crédito: Reuters Brasil – disponível na web 15/09/2016
