A bancada de deputados federais do Rio de Janeiro vai pressionar o governo federal em busca de uma revisão dos parâmetros usados para o cálculo dos royalties recebidos pelo Estado oriundos da produção de petróleo e gás, o que pode render 2 bilhões de reais adicionais por ano aos cofres fluminenses, afirmou o governador Luiz Fernando Pezão nesta quarta-feira.
A demanda do Estado por uma mudança no cálculo dos royalties é antiga, mas se tornou urgente à medida que a crise financeira atravessada pelo Rio de Janeiro se agrava e em meio a protestos de servidores contra um plano de austeridade proposto pelo governo.
Segundo o governo fluminense, já existem estudos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) favoráveis à mudança dos cálculos dos royalties pagos pelas empresas de exploração de petróleo e gás no Rio de Janeiro.
Pezão convocou uma reunião com a bancada fluminense nesta quarta no Palácio Guanabara para buscar medidas e meios de ajudar o Estado a sair da crise financeira, e ficou acertada uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, na quinta-feira, em Brasília, para discutir o assunto.
“Se isso passar, nos dá por ano 2 bilhões de reais, 1 bilhão no gás e 1 bilhão no petróleo. Isso é fundamental para nós”, disse o governador a jornalistas.
Na semana passada, Pezão e o governo federal já tinham intensificado as conversas sobre a securitização da dívida do Estado e sobre o uso de receitas futuras dos royalties como garantia para que o Estado possa tomar empréstimos junto a bancos privados, como outra medida para aliviar a crise financeira.
Segundo o governador, os cálculos do valor que o Rio poderá conseguir nos bancos usando os royalties como garantia ainda estão sendo feitos pela Secretaria de Fazenda, mas Pezão acredita que a medida só será viabilizada no médio prazo. As conversas com bancos privados já começaram, de acordo com Pezão.
A difícil situação vivida pela Petrobras também ajudou a impactar nas contas do Estado, que tem na arrecadação dos royalties pagos pela exploração de petróleo uma importante fonte de renda.
O governador anunciou também que na próxima terça-feira, governadores de vários Estados vão se reunir em Brasília para apresentar ao Congresso medidas que podem ajudar os governos estaduais a estancarem a crise financeira que atravessam.
As medidas já começaram a ser discutidas internamente, e os governadores devem ter até sexta-feira um esboço da proposta que será apresentada na semana que vem. A ideia é sugerir medidas para as áreas de previdência social, reforma tributária e guerra fiscal entre os Estados.
PROTESTOS E FORÇA NACIONAL
A reunião de Pezão com os deputados federais do RJ ocorreu ao mesmo tempo em que manifestantes contrários ao pacote de austeridade do governo estadual entravam em confronto com policiais em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde os deputados estaduais começaram as discussões sobre as medidas.
Apesar do reforço na segurança, que incluiu um isolamento da Alerj com grades, houve confronto entre manifestantes e policiais que usaram bombas de efeito moral e spray de pimenta.
Vários protestos vêm sendo realizados por servidores contrários às medidas sugeridas e, na semana passada, houve uma invasão de manifestantes à Alerj. Nesta quarta-feira homens da Força Nacional de Segurança chegaram ao Rio para reforçar o policiamento.
Pezão lamentou as cenas de violência, e afirmou que as medidas têm como objetivo dar previsibilidade ao pagamento dos servidores em 2017 e 2018. “As medidas não são para prejudicar ninguém e, sim, para garantir calendário de 2017 e 2018. Não é na violência que vai se decidir isso e trazer algum benefício”, disse ele a jornalistas.
O governador também adiantou que pediu a permanência da Força Nacional de Segurança por tempo indeterminado no Estado, mas depende de autorização do governo federal.
Crédito: Reuters Brasil – disponível na web 17/11/2016
