O governo federal, em parceria com a coordenação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e o apoio da Casa Civil da Presidência da República, irá realizar, pela primeira vez, um censo para catalogação dos serviços públicos oferecidos por órgãos e entidades públicas. O censo será uma experiência piloto e tem como objetivo levantar informações para ampliar a digitalização dos serviços públicos e com isso oferecer um melhor atendimento ao cidadão. Os serviços identificados serão centralizados no Portal de Serviços do Governo federal (www.servicos.gov.br), que oferece um canal único e integrado para disponibilizar informações e solicitações eletrônicas.
“O censo é uma oportunidade inédita que teremos para, de um lado, conhecer de forma mais estruturada os serviços ofertados pelo governo federal e, de outro, nos apropriar destas informações para priorizarmos ações de simplificação e digitalização que resultem em melhorias para os cidadãos”, disse a secretária-adjunta de Gestão do MP, Aline Soares.
Os primeiros órgãos a participar (lista abaixo) terão até o dia 30 de janeiro para responder ao questionário. O censo irá detalhar nome, etapas do serviço, a quem se destina, documentos necessários, quantidade de etapas (para o cidadão), estágio de digitalização do serviço, entre outros. “Após o primeiro levantamento, iremos avaliar se há necessidade de readequar a metodologia para a captação das informações. Em seguida o censo será aplicado nos demais órgãos e entidades da Administração Pública Federal”, afirmou Aline
Depois da catalogação serão identificados as necessidades e obstáculos de cada instituição para implantação de ferramentas digitais. Isso permitirá ao cidadão e empresas solicitar e acompanhar serviços públicos, sem necessidade de atendimento presencial, inclusive por meio de dispositivos móveis.
“A identificação dos serviços com potencial de serem parcial ou totalmente digitalizados simplificará e trará maior agilidade ao cidadão na requisição e utilização dos serviços públicos prestados pelo governo federal”, afirmou o secretário de Tecnologia da Informação do MP, Marcelo Pagotti. A iniciativa está alinhada ao Decreto-Cidadão (6.932/09), que institui a Carta de Serviços ao Cidadão e ao recém-publicado Decreto nº 8.936/16, que institui a Plataforma de Cidadania Digital.
Órgãos participantes da primeira etapa do censo:
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
Ministério do Turismo
Ministério da Justiça e Cidadania
Ministério da Cultura
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ministério das Cidades.
MPOG 20/01/2017
