Abalada pela morte do amigo e ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, na véspera, a presidente do STF, Cármen Lúcia, irá manter seu luto e não deve tomar decisões “açodadas” sobre o futuro relator dos processos da Lava Jato envolvendo pessoas com foro privilegiado, avaliou uma fonte com conhecimento dos trâmites na Corte.
Cármen Lúcia tem o perfil de amadurecer cada decisão, razão pela qual deve perdurar o suspense em torno do novo nome para cuidar da operação Lava Jato no STF relatada por Teori, segundo a fonte. Além disso, Teori era uma das pessoas a quem a ministra recorria para formar sua opinião.
Morto na queda de um avião perto de Paraty (RJ) na quinta-feira, Teori era o ministro responsável por analisar todas as acusações contra parlamentares e políticos com prerrogativa de foro junto ao Supremo relativas a Lava Jato.
O Regimento Interno do STF traz mais de uma possibilidade para a definição de um relator para a Lava Jato. Uma das saídas seria transferir a relatoria para o sucessor a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado. O presidente é citado na Lava Jato, que também investiga senadores. Não há prazo para Temer indicar um novo nome.
Outro dispositivo do regimento prevê a redistribuição do processo em casos excepcionais, a partir de um pedido do Ministério Público ou de parte interessada.
A própria presidente do STF pode decidir assuntos emergenciais relacionados à Lava Jato, uma vez que responde pelo plantão do Supremo até o dia 31 deste mês, quando se encerra o recesso do Judiciário.
Mas mesmo no caso da redistribuição, há dúvidas sobre os critérios a serem considerados, se ocorreria entre os ministros da Segunda Turma do STF, à qual pertencia Teori, juntamente com Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Ou se entre todos os integrantes da Corte.
A presidente do STF embarcou nesta sexta-feira para Porto Alegre, para acompanhar as cerimônias fúnebres do ministro. O velório deve ser no sábado, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na capital gaúcha, mas o horário depende da liberação do corpo.
Cármen esteve no tribunal na manhã desta sexta, onde passou algumas horas, e recebeu uma ligação da ex-presidente do Supremo, Ellen Gracie, que também se reuniu mais cedo com Temer. O presidente também recebeu, na manhã desta sexta-feira a advogada-Geral da União, Grace Mendonça.
O avião Hawker, modelo C90GT, no qual Teori estava, pertencia ao Grupo Emiliano e decolou na quinta-feira de São Paulo rumo a Paraty. Nesta sexta-feira, os corpos do ministro e das outras quatro vítimas da queda, incluindo do empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, 69, dono do Hotel Emiliano, foram resgatados do mar.
Crédito: Maria Carolina Marcello/Reuters Brasil – disponível na web 21/01/2017
