A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira nova operação no âmbito da Lava Jato e tentou prender o empresário Eike Batista por suspeita de pagamento de propina de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador Sérgio Cabral, mas o ex-bilionário não foi encontrado em uma batida policial em sua casa no Rio de Janeiro.
Eike teria viajado do Rio para Nova York na terça-feira à noite, segundo informações preliminares obtidas pela polícia na madrugada desta quinta, possivelmente utilizando um passaporte alemão. Um advogado do empresário disse à PF que Eike pretende se apresentar, mas se ele não fizer contato nesse sentido em “curtíssimo prazo” será considerado foragido, de acordo com um delegado da Polícia Federal.
“Não se pode afirmar categoricamente que houve a intenção de fuga”, disse o delegado Tacio Muzzi, da PF, em entrevista coletiva.
“A Polícia Federal está em pleno contrato com a Interpol para saber se ele chegou realmente a Nova Iorque, há informação que ele possa ter saído com passaporte alemão”, acrescentou Muzzi. “O advogado disse que ele vai se apresentar espontaneamente, mas ainda não nos foi informado o país que ele efetivamente está. Se não for feito contato vai haver a difusão vermelha (alerta vermelho da Interpol).”
Segundo uma fonte da PF, que pediu para não ser identificada, a mulher de Eike, Flávia Sampaio, embarcou para os Estados Unidos na quarta-feira com um filho do casal.
O mandado de prisão para Eike foi expedido pela Justiça Federal como parte da operação Eficiência, que investiga um esquema de corrupção liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral que teria ocultado cerca de 100 milhões de dólares no exterior, de acordo com as investigações.
Foram expedidos no total nove mandados de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão em diferentes endereços no Rio. O Ministério Público informou mais cedo que havia solicitados 10 mandados de prisão, mas só nove foram autorizados pela Justiça.
Também foi expedido mandado de prisão para o ex-governador Sérgio Cabral, que já está preso desde novembro do ano passado no âmbito da Lava Jato. Apontado como cabeça do esquema criminoso, Cabral se tornou réu na Lava Jato em dezembro, acusado de envolvimento em um esquema de propina que teria desviado milhões de reais de obras realizadas no Estado na época em que era governador, de 2007 a 2014.
Segundo os investigadores da PF e do Ministério Público Federal, Cabral acumulou e ocultou mais de 100 milhões de dólares em propinas em diversas contas em paraísos fiscais no exterior durante sua passagem pelo governo fluminense, incluindo um pagamento de 16,5 milhões de dólares efetuado por Eike.
“Sua (Cabral) organização criminosa foi extremamente bem-sucedida em seus objetivos, amealhou imensa fortuna distribuída a seus membros. E parte desses valores se descortina com esta medida cautelar”, afirmaram os procuradores do MPF em comunicado.
De acordo com o MPF, foram repatriados até o momento cerca de 270 milhões de reais desviados pelo esquema graças a acordos de colaboração firmados com dois antigos operadores financeiros de Cabral que se apresentaram espontaneamente, e as investigações continuam.
“O patrimônio da organização criminosa de Sérgio Cabral é um oceano ainda não totalmente explorado…. os valores já estão além do imaginário”, disse o procurador do MPF Leonardo Freitas a jornalistas.
PROPINA DE EIKE
Eike, por sua vez, já vinha sendo investigado na operação Lava Jato pelo menos desde o ano passado, quando prestou um depoimento espontâneo à força-tarefa da operação em Curitiba acusando o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Conselho da Petrobras Guido Mantega de ter pedido 5 milhões de reais de propina no interesse do PT.
À época Eike não foi alvo da operação, mas os procuradores da Lava Jato confirmaram que o empresário era investigado devido a “indicativos claros” de que sabia da realização de pagamentos indevidos.
Nesta quinta-feira, os procuradores do MPF disseram que está sob investigação pagamento de propina de 16,5 milhões de dólares por Eike a Cabral usando uma conta bancária no Panamá, após solicitação do valor pelo ex-governador ao empresário em 2010.
A operação foi realizada em 2011, segundo o MPF, por meio de um contrato de fachada de uma empresa de Eike para a compra e venda de uma mina de ouro.
“De maneira sofisticada e reiterada, Eike Batista utiliza a simulação de negócios jurídicos para o pagamento e posterior ocultação de valores ilícitos, o que comprova a necessidade da sua prisão para a garantia da ordem pública”, disseram os procuradores responsáveis pelas investigações.
Os investigadores disseram que ainda estão apurando as contrapartidas para o pagamento da propina, mas ressaltaram que já é possível configurar o crime de corrupção mesmo sem identificar as vantagens obtidas com o pagamento.
Segundo uma fonte envolvida com a investigação, que pediu anonimato, a propina paga seria pelo “chamado conjunto da obra”, incluindo licenças e autorizações para projetos como o empreendimento do Porto do Açu.
Eike era o homem mais rico do Brasil há menos de cinco anos, com fortuna calculada em cerca de 35 bilhões de dólares, mas foi fortemente atingido pela queda no boom das commodities e sofreu com o colapso de seu Grupo EBX, um conglomerado de companhias de mineração, energia, construção naval e logística.
A ruína do grupo EBX também foi alvo de investigações de fraudes. Em novembro de 2015, Eike foi proibido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de exercer cargo administrativo ou de conselheiro fiscal de companhias abertas por cinco anos por irregularidades administrativas cometidas quando era presidente do Conselho de Administração da petrolífera OGX, atual Óleo e Gás Participações.
Procurados pela Reuters, os advogados de Eike não estavam disponíveis de imediato para comentar as informações.
Crédito: Pedro Fonseca e Rodrigo Viga Gaier com reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília/Reuters Brasil – disponível na web 27/01/2017
Eike negocia com PF e MPF retorno ao Brasil: ‘Está surpreso’, diz advogado
Defesa diz que ele está em Nova York a trabalho. Empresário teve a prisão decretada na Operação Eficiência por pagar pagar propina a Cabral, segundo MPF.
O empresário Eike Batista está combinando com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, através de seu advogado Fernando Martins, seu retorno ao Brasil. Ele teve a prisão preventiva decretada e foi alvo de uma busca durante Operação Eficiência manhã desta quinta-feira (26).
Segundo o Ministério Público Federal, ele pagou propina para uma organização criminosa chefiada pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Outros oito acusados, incluindo Cabral, tiveram a prisão decretada.
Eike Batista não foi encontrado em sua casa, no Jardim Botânico, porque está nem Nova York a trabalho. Segundo seu advogado, “tem interesse em voltar o mais rápido possível”.
Martins contou ao G1 que falou algumas vezes com Eike nesta quinta-feira (26) e que o empresário não esperava ser alvo da operação.
“Ele está surpreso em função de tudo que aconteceu de uma hora para outra, mas não está nervoso, está tranquilo”, afirmou o advogado.
O advogado disse que vai decidir com a PF e o MPF quando será o retorno de Eike. “Agora à tarde, vamos combinar como tudo será realizado, mas não posso afirmar se o Eike volta ainda hoje. Nos falamos algumas vezes hoje e ele está à disposição para esclarecer tudo”.
Fernando ainda revelou que Eike não teme estar preso na mesma situação que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. “Não há o que se comparar com Cabral. Eike é uma pessoa privada, um empresário, não tem nenhum envolvimento com dinheiro público”.
Eike deixou o Brasil na terça-feira (24), antes de ter a prisão preventiva pedida pelo juiz federal Marcelo Brêtas. A Operação Eficiência foi desencadeada na manhã desta quinta, sem encontrar Eike Batista em casa.
Interpol acionada
Um mandado de prisão internacional será pedido pela Polícia Federal à Interpol para o empresário, com cumprimento imediato. Uma das hipóteses é de que Eike Batista tenha usado um passaporte alemão para deixar o país.
De acordo com o delegado Tacio Muzzi, a informação de que ele estaria fora do país só chegou ao conhecimento da PF nesta madrugada.
“Na primeira hora de hoje levantou-se a possibilidade de uma reserva para um voo da American Airlines, voo 974, com destino a Nova York, chegando na parte da manhã. Agora, a Polícia Federal já está em pleno contato com a Interpol, primeiro para localizar, para verificar se ele efetivamente chegou à Nova York. Essa informação não foi confirmada ainda, mas a Interpol já está verificando no âmbito da cooperação policial”, afirmou o delegado em coletiva da Operação Eficiência. A PF ainda investiga a possibilidade de Eike ter deixado o país utilizando passaporte alemão.
PF investiga vazamento
A Polícia Federal apura se houve vazamento da operação. A PF recebeu os mandados de prisão preventiva da Justiça Federal na quarta-feira. A inserção no sistema para proibição de saída do País só ocorreu, portanto, depois que Eike já estaria fora do país.
Os investigadores afirmam que a operação não conseguiu determinar completamente como foi lavado o dinheiro dos participantes do esquema.
“O patrimônio da organização comandada por Sergio Cabral é um oceano ainda não mapeado”, disse Leonardo Freitas, Procurador da República.
Acusações
Eike Batista é acusado de pagar propina para conseguir facilidades em contratos com o governo, quando governador era Sérgio Cabral.
O Ministério Público Federal apura um repasse de R$ 1 milhão de uma das empresas de Eike ao escritório de advocacia da mulher de Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo.
Além disso, investiga o pagamento de propina no valor de US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral. O repasse desta quantia foi relatado ao Ministério Público Federal por dois delatores, os irmãos Renato e Marcelo Chebar, apontados pelos promotores como os operadores financeiros do esquema criminoso comandado pelo ex-governador.
O empresário já foi o homem mais rico do Brasil e chegou a figurar entre os dez bilionários do mundo. Ele viu seu império ruir com a derrocada da petroleira OGX, que acabou causando um efeito dominó nas outras empresas do grupo.
Outros alvos
Além de Eike Batista, outras oito pessoas são alvos de mandados de prisão preventiva na Operação Eficiência. Uma delas é Flávio Godinho, braço-direito de Eike na empresa EBX, hoje vice-presidente de futebol do Flamengo. Ele é acusado de ser um dos operadores do esquema, através da ocultação e lavagem de dinheiro das propinas que eram recolhidas das empreiteiras que faziam obras públicas no Rio de Janeiro.
Também foram presos nesta quinta: Thiago Aragão Gonçalves Pereira e Silva, advogado e sócio de Adriana Ancelmo (mulher de Sérgio Cabral); Álvaro Jose Galiez Novis e Sérgio de Castro Oliveira. Além de Eike Batista, a PF ainda tenta cumprir o mandado de prisão preventiva contra Francisco de Assis Neto.
Outros três mandados foram expedidos contra investigados que já estão presos: o ex-governador Sérgio Cabral, Wilson Carlos e Carlos Miranda, respectivamente ex-secretário e ex-assessor de Cabral. Os três estão presos no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio.
Esta é a terceira vez que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, expede mandados de prisão contra Cabral, Wilson e Carlos.
De acordo com o MPF, a organização criminosa liderada por Cabral teria movimentado entre agosto de 2014 e junho de 2015, cerca de R$ 39,7 milhões. Wilson Carlos teria US$ 15 milhões no exterior. Miranda, US$, 7 milhões.
Defesas
Os advogados do ex-governador Sérgio Cabral não atenderam a ligação da equipe de reportagem.
A defesa de Wilson Carlos afirmou que continua com a posição só de se manifestar nos autos do processo.
A defesa de Carlos Miranda informou que não vai se manifestar. O advogado Fernando Martins, que disse representar Eike, informou que ele está em Nova York a trabalho e que vai se entregar quando voltar ao Rio. Disse ainda que o cliente não vai deixar de fornecer todas as informações à Justiça.
A equipe de reportagem não conseguiu contato com Sérgio de Castro Oliveira, Francisco de Assis Neto e Flávio Godinho.
Leia mais >>>Eike pagou US$ 16,5 milhões em propina a Cabral, dizem delatores
Crédito: Portal G1 – disponível na web 27/01/2017
Eike é alvo da Lava Jato em investigação de esquema liderado por Sérgio Cabral.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira nova operação no âmbito da Lava Jato tendo como alvo o empresário Eike Batista, suspeito de envolvimento em um esquema de corrupção liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral que teria ocultado cerca de 100 milhões de dólares no exterior, mas o ex-bilionário não foi encontrado em uma batida policial em sua casa no Rio de Janeiro.
A Justiça Federal expediu dez mandados de prisão preventiva –um deles para Eike–, quatro de condução coercitiva e 27 de busca e apreensão em diferentes endereços no Rio como parte da Operação Eficiência.
“A PF investiga crimes de lavagem de dinheiro consistente na ocultação no exterior de aproximadamente 100 milhões de dólares. Boa parte dos valores já foi repatriada”, informou a PF em nota. De acordo com o Ministério Público Federal, foram repatriados cerca de 270 milhões de reais desviados pelo esquema.
“Também são investigados os crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, além de organização criminosa. Grandes empresários estão entre os investigados que tiveram a prisão preventiva decretada”, acrescentou.
Um advogado de Eike disse à TV Globo que o empresário está viajando para o exterior e vai se entregar às autoridades, de acordo com a emissora.
Também foi expedido mandado de prisão para o ex-governador Sérgio Cabral, que já está preso no âmbito da Lava Jato, e pessoas próximas a ele, incluindo um irmão e a ex-mulher.
Apontado como cabeça do esquema criminoso, Cabral se tornou réu na Lava Jato em dezembro, acusado de envolvimento em um esquema de propina que teria desviado milhões de reais de obras realizadas no Estado na época em que era governador, de 2007 a 2014.
Segundo o Ministério Público Federal, Cabral acumulou mais de 100 milhões de dólares em propinas em diversas contas em paraísos fiscais no exterior durante sua passagem pelo governo fluminense.
“Sua organização criminosa foi extremamente bem-sucedida em seus objetivos, amealhou imensa fortuna distribuída a seus membros. E parte desses valores se descortina com esta medida cautelar”, afirmaram os procuradores do MPF em comunicado.
PROPINA DE US$16,5 MILHÕES
Eike, por sua vez, já vinha sendo investigado na operação Lava Jato pelo menos desde o ano passado, quando prestou um depoimento espontâneo à força-tarefa da operação em Curitiba acusando o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Conselho da Petrobras Guido Mantega de ter pedido 5 milhões de reais de propina no interesse do PT.
À época Eike não foi alvo da operação, mas os procuradores da Lava Jato confirmaram que o empresário era investigado devido a “indicativos claros” de que sabia da realização de pagamentos indevidos.
Nesta quinta-feira, os procuradores do MPF disseram que está sob investigação pagamento de propina de 16,5 milhões de dólares por Eike a Cabral usando uma conta bancária no Panamá, após solicitação do valor pelo ex-governador ao empresário em 2010.
A operação foi realizada em 2011, segundo o MPF, por meio de um contrato de fachada de uma empresa de Eike para a compra e venda de uma mina de ouro.
“De maneira sofisticada e reiterada, Eike Batista utiliza a simulação de negócios jurídicos para o pagamento e posterior ocultação de valores ilícitos, o que comprova a necessidade da sua prisão para a garantia da ordem pública”, disseram os procuradores responsáveis pelas investigações em comunicado.
Eike era o homem mais rico do Brasil há menos de cinco anos, com fortuna calculada em cerca de 35 bilhões de dólares, mas foi fortemente atingido pela queda no boom das commodities e sofreu com o colapso de seu Grupo EBX, um conglomerado de companhias de mineração, energia, construção naval e logística.
A ruína do grupo EBX também foi alvo de investigações de fraudes. Em novembro de 2015, Eike foi proibido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de exercer cargo administrativo ou de conselheiro fiscal de companhias abertas por cinco anos por irregularidades administrativas cometidas quando era presidente do Conselho de Administração da petrolífera OGX, atual Óleo e Gás Participações.
Procurados pela Reuters, os advogados de Eike não estavam disponíveis de imediato para comentar as informações.
Crédito: Pedro Fonseca com reportagem adicional de Guillermo Parra-Bernal, em São Paulo/Reuters Brasil – disponível na web 27/01/2017
