– Estou há um ano e um mês sem receber. Só venho, porque me sinto útil.
Francisco de Paula, 60 anos, não veste nenhum uniforme que identifique sua função de vigia. Há cinco anos trabalhando na Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica) do Instituto Superior de Educação, na Praça da Bandeira, nos últimos meses o senhor tem trajado roupas comuns em serviço. É um dos poucos empregados terceirizados que continuam vindo depois de não receber salário. Sua situação, a mesma de vários outros colegas igualmente prejudicados, reflete o estado das instituições da rede de ensino técnico. As escolas vêm sofrendo com a falta de verbas, problemas de limpeza e segurança, e teve o início das aulas adiado.
O cenário não é muito diferente com os funcionários regulares da própria instituição. Professores, técnicos e demais funcionários estavam com o salário de novembro atrasado até o início da semana, quando a dívida enfim foi quitada. Quanto ao pagamento de dezembro, foi prometido que receberiam em cinco parcelas a serem entregues a partir desse mês, sem que nenhum comunicado oficial com relação à férias, décimo terceiro e demais direitos fosse realizado.
Com falta de pessoal e problemas semelhantes, as complicações não demoram a aparecer. Era comum, na unidade, todo ano começar com vários ajustes e serviços de manutenção durante as férias. Problemas elétricos, mecânicos e de jardinagem eram resolvidos enquanto os alunos não voltavam. Mas isso não deve acontecer esse ano, o que ameaça o já atrasado início das aulas, marcado para o dia 20 de fevereiro. Por conta de uma ocupação realizada no ano passado, que já reivindicava melhores condições para a Faetec, não foi possível terminar o ano letivo de 2016. O início do primeiro semestre deste ano está previsto para abril.
A situação tem feito funcionários e alunos mobilizarem-se de diversas formas. É o caso Maurício Rodrigues, professor na unidade de Niterói que está a frente da página “ReAÇÃO Faetec”. O coletivo promove ações solidárias à causa, como coleta de dados, protestos e ações na justiça. Segundo o doscente, o estado da instituição e seus empregados foi denunciado por eles na Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e teve um ofício enviado à Secretária da Ciência, Tecnologia e Inovação. O professor também chama a atenção para a entrada de novos alunos na instituição.
O edital para o ingresso em 2017 ainda não está pronto. Segundo a assessoria da Faetec, falta a definição da empresa que fará o concurso para o preenchimento de 5.000 vagas nos ensinos fundamental, médio/técnico e superior. Sobre o início das aulas, o professor Rodrigues também se mostra cético quanto ao futuro.
– Tenho muitas dúvidas, não sei se vamos conseguir voltar mesmo no dia 20. Toda a situação atual, infelizmente, aponta que não.
Outra forma de ajudar a instituição tem sido o voluntariado, como faz o vigia Francisco até hoje. Os funcionários com salários atrasados por vezes revezam as funções entre si, para não deixarem as escolas totalmente desamparadas. Pais, alunos e outros solidários à Faetec também têm promovido atitudes de apoio, que chegaram a ser oficializadas pelo presidente da rede de ensino no Diário Oficial. A portaria n. 466 de 17 de janeiro diz em seu Art. 1: “Fica autorizada a realização de serviços voluntários nas Unidades Educacionais e setores administrativos da Rede FAETEC.”
As medidas voluntárias, no entanto, visam atingir problemas maiores de infraestrutura das escolas, mas não soluciona as complicações impostas pela dívida. Sobre ela, a fundação diz só ter contrato com uma empresa terceirizada, que não paga seus funcionários há três meses. Diz ainda que estão abrindo processo licitatório para contratação de novas empresas que vão regularizar esses serviços em 2017. Enquanto a situação não se resolve, a incerteza entre todos os envolvidos com a instituição cresce e prejudica seus alunos.
– “É uma pena que esteja assim, as pessoas são tão boas aqui, me ajudam tanto. Espero que as coisas melhorem”, completa o vigia Francisco com esperança.
Crédito: Victor Calcagno, matéria publicada dia 26/01/2017 nos jornais O Globo e Extra. Disponível na web 01/02/2017
Mais sobre a crise e precarização na UERJ, UENF e FAETC:
http://oglobo.globo.com/rio/servidores-protestam-no-largo-do-machado-contra-pezao-20826167
