Em meio às polêmicas medidas que o presidente Donald Trump tem tomado para controlar quem entra e quem sai dos EUA, a BBC Brasil quis saber quais dúvidas você tinha sobre como as mudanças em curso podem afetar turistas e imigrantes brasileiros.
Direito de imagemEPAConfira:
1. Quais serão os critérios da gestão Trump para definir quem entra e quem fica nos EUA?
A gestão Trump não alterou os critérios para brasileiros que querem visto.
Cidadãos do Iraque, Síria, Irã, Líbia, Somália, Sudão ou Iêmen tiveram a entrada barrada por 120 dias (a partir de 27 de janeiro), mas essa ordem foi suspensa por um tribunal americano. O governo entrou com recurso para tentar restabelecer a proibição.
Para os cidadãos de outros países, não houve mudanças nos requisitos para cada tipo de visto – mas foram alterados alguns procedimentos da etapa da entrevista (leia na pergunta 5).
Além disso, existem indícios de que serão alterados os critérios para conseguir visto de trabalho H-1B com o objetivo de selecionar pessoas que receberão salários mais altos do que os exigidos atualmente (leia mais na pergunta 3).
2. Trump irá impor restrições a turistas brasileiros?
Não há indícios de que isso irá ocorrer.
De acordo com o Migration Policy, instituto independente que analisa migração de pessoas, nada foi falado em termos de restrições específicas para turistas.
Segundo o advogado americano especialista em imigração Scott FitzGerald, ninguém fez referência a restrições adicionais para os brasileiros.
O Brasil está entre os dez principais países que mais enviam turistas aos EUA – em 2016, mais de 840 mil brasileiros foram ao país -, afirma a embaixada dos EUA em Brasília.
A embaixada informou que a grande maioria dos vistos solicitados por brasileiros é aprovada e que o número dos que estão ilegalmente nos Estados Unidos é “extremamente baixo” se comparado aos dos que entram legalmente.
A taxa de recusa de vistos de visitante (categoria B) foi de 16,7% no ano fiscal de 2016 (entre 1º de outubro de 2015 e 30 de setembro de 2016) – um aumento de 5,36% em relação ao período anterior.
Houve uma pequena mudança de procedimento que só afeta brasileiros e argentinos – adolescentes com 14 ou 15 anos e idosos 66 entre 79 anos passam a ser obrigados a fazer entrevista para tirar visto (leia mais na pergunta 5).
3. Como a gestão Trump afetará brasileiros que pretendem morar nos EUA? Fica mais fácil ou difícil residir no país?
Tende a ficar mais difícil, especialmente para quem pretende trabalhar lá.
De forma geral, o presidente americano tem defendido a visão de que vistos de trabalho (categoria H-1B) são emitidos em excesso, fazendo com que estrangeiros fiquem com muitas vagas nos EUA e que os salários caiam.
De acordo com FitzGerald, isso não procede, já que existe um teto de 85 mil vistos H-1B emitidos anualmente, número determinado pelo Congresso americano. Já a demanda é quase o triplo – foram feitos 234 mil pedidos para esse tipo de visto no ano passado.
Além disso, ele diz não ser possível que o trabalhador com o H-1B ajude a baixar o salário dos americanos, pois, ao pedir esse visto, ele deve comprovar que receberá salário maior que o praticado no mercado americano em sua área.
A gestão Trump cogita fazer alterações no H-1B, possivelmente diminuindo o número de concessões desse visto e aumentando o salário mínimo que o trabalhador terá que receber. O governo também estuda alterar as regras para quem cursa uma faculdade ou pós-graduação nos EUA e permanece no país para trabalhar (leia mais na pergunta 8).
A advogada americana especialista em imigração Anastasia Tonello cita um rascunho de ordem executiva vazado na semana passada pela imprensa americana. Se for assinada por Trump, a ordem vai dificultar a entrada de trabalhadores nos EUA.
Direito de imagemREUTERSImage captionA situação tende a ficar mais difícil para brasileiros que querem morar nos EUA
4. Um turista com visto e reserva em hotel ainda pode ter a entrada barrada nos EUA?
Sim, mas isso sempre foi uma possibilidade.
O visto não garante a entrada, ele permite apenas que uma pessoa que não é cidadã americana viaje a um porto de entrada dos EUA – na maioria dos casos, um aeroporto.
Lá, um oficial do órgão responsável pela alfândega e controle de fronteira nos EUA decidirá se ela pode entrar e por quanto tempo vai ficar. Ele tem a decisão final.
De acordo com Liliane Costa, diretora executiva do Brace (Brazilian American Center), uma associação sem fins lucrativos que trabalha no acolhimento de imigrantes brasileiros nos EUA, se o agente tiver dúvida sobre os motivos da sua viagem e desconfiar de que você está mentindo, ele poderá barrar a sua entrada.
“O visto não é um direito (de entrada), é uma possibilidade de você ser aceito”, explica.
5. O que efetivamente mudaria nas exigências para conseguir um visto de turista nos EUA?
Trump passou a exigir entrevista de pessoas de todo o mundo que eram antes isentas dessa etapa.
Antes da mudança, quem pedia para renovar um visto até 48 meses depois do vencimento não precisava passar novamente por essa etapa. O tempo agora caiu para 12 meses.
Além disso, brasileiros e argentinos entre 14 e 15 anos e entre 66 e 79 anos de idade eram isentos de entrevista, mesmo quando pediam o visto pela primeira vez. Agora, apenas menores de 14 anos e pessoas com mais de 79 anos estão liberados dessa etapa.
As informações são da embaixada dos EUA.
De acordo com FitzGerald, mais pessoas precisarão marcar entrevista – e conseguir o visto levará mais tempo.
6. Como as políticas de Trump podem alterar as parcerias de intercâmbio das universidades brasileiras com as americanas?
Isso ainda é incerto.
Vistos de intercâmbio (categoria J-1) estão sob o escrutínio da gestão Trump, que já sinalizou que poderá fazer alterações nas regras de emissão, impactando os programas de intercâmbio.
As mudanças, no entanto, impactarão intercambistas de qualquer país, não apenas os brasileiros.
Direito de imagemGETTY IMAGES7. Quero ir a um evento nos EUA no ano que vem. Terei mais chance de ter o visto de turista negado?
A princípio, não.
Tudo continua como antes da gestão Trump, com uma ressalva. Como o governo americano briga na Justiça para banir a entrada de iraquianos, sírios, iranianos, líbios, somalianos, sudaneses e iemenitas, quem for brasileiro, mas também possuir alguma dessas cidadanias, deve fazer o pedido de visto usando o passaporte do Brasil. É uma precaução caso o banimento volte a vigorar.
Se a ordem voltar a valer, convém saber que o governo americano autorizou, após dias de indefinição, oficiais a processarem pedidos de visto de quem for de um dos sete países, desde que a pessoa em questão também tenha cidadania de um país permitido.
8. Estou me formando e pretendo tentar uma vaga nos EUA de forma legal. Isso será dificultado?
Sim, tanto para quem está se formando no Brasil quanto para quem foi estudar nos EUA e pretende permanecer trabalhando lá depois de concluir os estudos.
Pessoas que se encaixam no primeiro caso podem ser prejudicadas por eventuais alterações nas regras de emissão de vistos de trabalho (H-1B). A gestão Trump estuda reduzir o número de concessões desse visto e aumentar as exigências para que um trabalhador possa consegui-lo.
Outra possível grande mudança afetará quem está se formando nos EUA e quer conseguir um emprego lá.
Atualmente, pessoas com visto de estudante (F-1) recebem autorização para trabalhar por um ano depois de formados. Nas áreas de ciências, tecnologia, engenharia e matemática, são quase três anos.
Assim, os formandos tinham tempo para obter um visto de trabalho – como a cota de H-1B é preenchida por sorteio, são necessárias cerca de duas ou três tentativas até ter sucesso.
A gestão Trump discute o fim dessa autorização de trabalho.
De acordo com Tonello, as taxas de inscrição do H-1B são pagas pelo empregador, variam de acordo com o tamanho da empresa e costumam ficar próximas de US$ 3,7 mil (cerca de R$ 11,5 mil). Esses montantes são reembolsados caso o visto não seja concedido.
Já os valores pagos aos advogados que cuidam do processo costumam variar entre US$ 2 mil (R$ 6,2 mil) e US$ 5 mil (R$ 15,6 mil).
Direito de imagemEPA9. Os cidadãos dos países membros da União Europeia passarão pelo mesmo grau de controle aduaneiro que os latino-americanos, asiáticos e africanos?
Pode ser que não, dependendo do tipo de visto solicitado. Mas isso não se deve à gestão Trump.
Para turistas: Os brasileiros que pretendem viajar aos EUA como turistas têm acesso facilitado ao país se forem também cidadãos de qualquer país da União Europeia, exceto Bulgária, Croácia, Chipre, Polônia e Romênia.
Quem tiver passaporte de qualquer outro país membro da UE pode entrar como turista por meio do programa de isenção de visto. Outros 15 fazem parte do programa – o Chile é o único da América Latina – e seus cidadãos não precisam de visto para irem como turistas aos EUA.
Para estudantes: Brasileiros que pretendem ir aos EUA para estudar também podem contar com alguma facilidade adicional se possuírem um passaporte da União Europeia, simplesmente por um fator numérico: a quantidade de gente que vai legalmente aos EUA, mas fica além do tempo permitido.
De acordo com FitzGerald, pessoas de um país com altos índices de desrespeito à data de deixar os EUA têm mais chance de ter o visto negado.
Um exemplo: quem tem passaporte da Bélgica (país com 0,56% de permanência ilegal entre 1º de outubro de 2014 e 30 de setembro de 2015) tem mais chance de conseguir visto que aquele com passaporte brasileiro (1,57% de permanência ilegal).
Para trabalhadores: Para conseguir visto de trabalho, pode não haver tanta alteração. Cidadãos com mais de uma nacionalidade devem tentar ver em qual consulado podem entrar com o pedido e, se possível, escolher o mais rápido.
10. Brasileiros pegos ilegalmente nos EUA podem conseguir vistos?
Dificilmente conseguirão – é necessário esperar um período que pode chegar a dez anos.
Pessoas que estão ilegalmente nos Estados Unidos dificilmente conseguem tirar um visto americano. Isso inclui as que entraram legalmente, mas ficaram além do tempo permitido, independentemente de serem pegas.
Ao perder o prazo de deixar os EUA, a pessoa tem os vistos cancelados, mesmo aqueles que poderiam ser usados em mais de uma viagem.
Quem fica de maneira ilegal por mais de 180 dias passa a ser considerado “inadmissível” e tem os pedidos de visto recusados dali em diante.
Se ficar ilegalmente nos EUA por até um ano, terá a entrada negada por outros três; se a estadia irregular passar de 365 dias, a penalidade sobe para dez anos. E quem for deportado, em vez de sair por conta própria, pode ter a entrada banida pelo resto da vida.
Apenas em alguns casos é possível pedir para ser poupado dessa punição – por exemplo, se a pessoa demonstrar que tem um parente próximo dentro dos EUA que enfrentará dificuldades extremas se sua entrada não for permitida.
Paula Reverbel da BBC Brasil em São Paulo – disponível na web 09/02/2017
