Os gastos de custeio administrativo do governo federal em 2016 caíram para o menor patamar da série iniciada em 2011. Descontando o IPCA, as despesas de custeio somaram R$ 35,254 bilhões no ano passado. Em comparação a 2015, houve uma queda real de 2,6% de acordo com a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Esse resultado se deve ao esforço do governo em conter despesas de funcionamento, disse o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Dyogo Oliveira, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (8).
Outras medidas para gerar eficiência na alocação de recursos do governo federal serão tomadas em 2017. “Essa redução de 2016 é resultado de uma série de mudanças feitas na forma de contratação de custeio como passagens áreas. Estamos na fase de teste de novo modelo para transporte de servidores, alteramos várias formas de contratação de serviços e continuaremos trabalhando na forma de contratar serviços que é a melhor maneira de reduzir gastos”, disse Oliveira.
Houve reduções nas despesas com passagens (-20,5%), material de consumo (-7,2%), locação e conservação de bens imóveis (-6,3%) e serviços de apoio (-5,8%) em comparação a 2015. Comunicação e processamento de dados (-2,7%), locação de bens móveis (-1,1%) também caíram. Por outro lado, três grupos tiveram aumento de despesas no ano passado: diárias (17,2%), energia elétrica e água (5,6%) e outros serviços (29,4%).
Nas diárias, a maior parte das despesas foi para o deslocamento de agentes da Força Nacional, para atividades de fiscalização e para realização dos Jogos Olímpicos.
Já os gastos com energia elétrica cresceram por conta do aumento das tarifas no período. Para reduzir esta despesa, será implantado, no segundo semestre de 2017, um modelo de compra de energia no mercado livre (Ambiente de Contratação Livre – ACL). Desta forma, a Administração Pública Federal poderá contratar diretamente junto aos fornecedores a compra da parcela referente à geração de energia, significativa no custo total.
Parâmetros como preço, duração do contrato e quantidade de energia serão definidos no contrato. As parcelas de transmissão e distribuição continuarão vinculadas às concessionárias locais de distribuição de energia.
“Já iniciamos esse processo e teremos a conclusão em breve da reestruturação da maneira como o governo adquire energia elétrica. Passaremos a comprar energia elétrica semelhante aos grandes produtores e não mais no modelo de hoje, como se fôssemos pequenos consumidores individuais. Nossa expectativa é que isso dê uma redução de 20% na despesa com energia a partir da adoção desse modelo em relação ao que se tinha anteriormente”, explicou o ministro. Caso sejam excluídas, para fins de comparação, as despesas com energia elétrica e serviços bancários, as demais despesas tiveram uma redução, em termos reais, de 4,9% no período em análise.
O Boletim de Custeio Administrativo tem por objetivo dar transparência às ações do governo e auxiliar no controle das despesas da Administração Pública Federal. A publicação é trimestral com atualizações mensais das informações sobre as despesas agrupadas em oito itens: serviços de apoio, material de consumo, comunicação e processamento de dados, locação e conservação de bens imóveis, energia elétrica e água, locação e conservação de bens móveis, diárias e passagens e outros serviços.
Os serviços de apoio responderam a 42% do total de despesas de custeio administrativo contabilizadas em 2016 e se referem a despesas de contratação temporária; locações de mão-de-obra e terceirização; serviços de limpeza e conservação; vigilância ostensiva; e apoio administrativo, técnico e operacional.
Depois aparece material de consumo com 14%, que tratam de despesas com combustíveis e lubrificantes, material de expediente, gêneros de alimentação, material elétrico, entre outros. Gastos com comunicação e processamento de dados representaram 11%. Energia elétrica e água e o item locação de conservação de bens imóveis representaram igualmente 8% dos gastos. Locação e conservação de bens móveis e outros serviços somaram 6% cada. Diárias e passagens corresponderam a 3% e 2% das despesas, respectivamente.
MPOG 10/02/2017
