O ministro Herman Benjamin concluiu seu relatório sobre o processo que pede a cassação da chapa que venceu a eleição presidencial de 2014 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o caso pode ser julgado pelo plenário da corte já na próxima semana, informou a corte nesta segunda-feira.
Benjamin, relator da ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa encabeçada pela ex-presidente Dilma Rousseff e que tinha o presidente Michel Temer como vice, deve entregar seu relatório aos demais ministros do TSE ainda nesta segunda.
O relatório não traz o juízo de valor do magistrado sobre o caso. Isso estará apenas no voto de Benjamin. De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, a legislação prevê que, apresentado o relatório final, é aberto prazo de 48 horas para manifestação do Ministério Público. Após essa fase, o processo será pautado para a sessão subsequente.
A assessoria do tribunal informou também que Benjamin telefonou para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e disse que, assim que o MP se manifestar, o que deve acontecer até quarta, concluirá seu voto e disponibilizará o processo para a pauta da corte.
O presidente do TSE, ainda segundo a assessoria do tribunal, disse que, com a inclusão do processo na pauta, convocará sessões extraordinárias para julgamento, o que significa que o caso pode ser julgado na próxima semana.
Caso o TSE decida pela cassação da chapa, Temer poderá perder o mandato e eleições indiretas para a Presidência da República devem ser convocadas.
A defesa do presidente, no entanto, busca que o TSE determine a separação da chapa para evitar que, caso o tribunal aponte irregularidades, Temer seja cassado conjuntamente com Dilma, que já perdeu o mandato em um processo de impeachment.
A tese da separação da chapa, no entanto, não encontra respaldo na jurisprudência da corte, de acordo com quatro de cinco especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Reuters.
Antes de concluir seu relatório, Benjamin ouviu o depoimento de ex-executivos da construtora Odebrecht, que firmaram acordos de delação premiada com a operação Lava Jato. Em um dos depoimentos, o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht disse que fez doações não contabilizadas, ou seja, de caixa dois, à chapa Dilma-Temer.
O plenário do TSE poderá julgar o processo sobre a chapa Dilma-Temer com dois novos ministros a serem indicados por Temer. Isso porque o mandato de Henrique Neves se encerra em 16 de abril, enquanto o da ministra Luciana Lóssio termina em 5 de maio.
Cabe ao presidente da República nomear esses substitutos com base em uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No final de fevereiro, o Supremo encaminhou os nomes de Admar Gonzaga Neto, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto –ambos ministros substitutos do TSE– e de Sérgio Silveira Banhos para a vaga de Neves.
Crédito: Leon Eduardo Simões; reportagem adicional de Maria Carolina Marcello Reuters Brasil – disponível na internet 28/03/2017
