Local:
Secretaria Executiva do MDIC
Horário:
14h as 16h30min
Participantes:
MDIC:
Vera Luiza Alves Gonçalves Fonseca – Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas do MDIC,
Marcelli Kanyo de Queiros – Assessora da SPO do MDIC
Juliana Larenas – Analista da Secretaria de informação e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do MDIC.
Inmetro:
Professor Carlos Augusto de Azevedo – Presidente do Inmetro
Alexander Assis de Oliveira – Diretor da Diraf
Jorge Cruz – Coordenador da Caint do Inmetro
Daniel Silva – Assessor da Presidência do Inmetro
Condsef/Fenadsef:
Sergio Ronaldo – Secretário Geral
Josemilton Costa – Diretor
ASMETRO-SN:
Rodrigo Ozanan – Presidente
Sérgio Ballerini – Secretário Geral.
Assuntos tratados:
- Posse dos 35 aprovados no último concurso para o Inmetro:
O sindicato cobrou do MDIC e do Inmetro a nomeação e posse imediata dos 35 aprovados.
O Presidente o Inmetro externou sua preocupação com a demora da publicação pelo MPOG da nomeação e posse dos 35 NS justificando a necessidade da autarquia em função das aposentadorias e do aumento crescente da demanda.
A Condsef/Fenadsef também cobrou a nomeação dos 35 aprovados.
Por sua vez o MDIC informou que encaminhou os pleitos do ASMETRO-SN e da Autarquia ao MPOG. Até esta data não há um posicionamento oficial do Planejamento.
- Reestruturação da Carreira do Inmetro:
O Presidente do Inmetro iniciou sua apresentação enfatizando que a vocação do instituto é de uma agência reguladora. Acrescentado que o Inmetro também possui um viés de agencia de fomento. O Coordenador Jorge Cruz relatou que o Inmetro coordena a Secretaria Executiva do Comitê Brasileiro de Regulamentação que é composto por 34 reguladores do Brasil. O diretor Alex ressaltou a singularidade do Inmetro na proteção da Sociedade, Indústria e Serviços.
A Condsef/Fenadsef defendeu a proposta do ASMETRO-SN e irá leva-la para a mesa de negociação do MPOG.
O ASMETRO-SN fez a Apresentação do Estudo Técnico nº 001/2017:
Reestruturação dos Cargos e Carreiras do Inmetro abordando:
- O amparo constitucional,
- O amparo legal,
- A atual carreira do Inmetro,
- O comparativo entre o Inmetro e instituições que exercem atividades típicas de estado,
- O lucro social do Inmetro e
- A Proposta para implementação das carreiras do INMETRO.
A equipe da Secretaria Executiva do MDIC fez alguns questionamentos sobre o Estudo Técnico e indicou pontos para serem feitos mais detalhamentos.
Após a apresentação e discussão dos pontos críticos ficou pré- agendado para o dia 03 de maio de 2017 uma nova rodada.
ASMETRO-SN 11/04/2017
Os aposentados terão os mesmos direitos dos ativos na Reestruturação dos Cargos e Carreiras do Inmetro abordados acima.
Prezado Jorge
A proposta do sindicato que está sendo negociada é para todos sem distinção entre servidores da ativa e aposentados
ASMETRO-SN
Perfeito mas e o tópico sobre a Gratificação de Desempenho dos aposentados?????
Prezada Eliana
O assunto não foi objeto de nossa pauta no MDIC, pois este é de competência do MPOG. Cabe porem informar que a COGEP do Inmetro no dia 19 de janeiro de 2017 enviou o seguinte e-mail para o ASMETRO-SN:
“Informo que foi divulgado no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE, por meio da Mensagem 558001, do SIAPE- COMUNICA, de 12 de janeiro de 2017, que o MP está desenvolvendo automatização para o cálculo da rubrica referente à GQDI dos aposentados e pensionistas, em adequação à Lei nº 13.326/2016. A automatização está prevista para ser disponibilizada aos órgãos do SIPEC em março/2017, quando será possível realizar a alteração cadastral que garantirá a percepção da alteração do valor da GQDI.
Esclarecemos que, para os aposentados que se enquadrem nos requisitos da referida Lei e que tenham encaminhado à Cogep o Termo de Opção devidamente preenchido até o dia 18/01/2017, será considerado o mês de janeiro de 2017 como o de início da concessão. Para encaminhamentos posteriores, será considerado o mês de envio ou entrega pessoal na Cogep, para análise do início da concessão.”
O acerto não foi realizado no mês de março e não recebemos informações sobre o que está ocorrendo. Iremos solicitar esclarecimentos e retomamos
ASMETRO-SN