Uma operação “caça fantasmas”, inédita na prefeitura, vai punir quatro funcionários que, há anos, recebiam salários sem trabalhar, e outros dois que faziam vista grossa para a irregularidade. O Tribunal de Contas do Município (TCM) condenou, na semana passada, três médicos e uma enfermeira, que já foram lotados na Secretaria municipal de Saúde, a ressarcirem a prefeitura em um total R$ 615.200,30.
Em um dos casos, a médica Mariana da Silva recebeu R$ 337.084,76 (em valores atualizados) de forma irregular por dez anos e três meses. Após abandonar o cargo, ela se mudou para Porto Alegre e continuou a ter os salários depositados normalmente, chegando a alterar o número da conta bancária para receber os pagamentos, segundo informações do relatório analisado pelo plenário do TCM.
Dois servidores que controlavam o ponto dos colegas no Centro Municipal de Saúde Rodolfo Rocco, em Del Castilho, foram multados. O chefe do RH, Fernando da Costa Silva, em R$ 42.871,76, e o médico Paulo Cesar da Silva Braga, em R$ 4.287.
De acordo com o TCM, essa foi a primeira vez que o órgão identificou a existência de servidores que recebiam sem trabalhar. A descoberta aconteceu durante uma inspeção de rotina do TCM à unidade médica, realizada em 2013, quando teve início o processo que resultou nas condenações. Dos seis acusados, quatro contestaram as acusações mas os argumentos não foram aceitos pelo tribunal. A enfermeira Rosilene Araújo de Oliveira e o pediatra Edilson Ribeiro Machado, que estão entre os acusados de receberem sem trabalhar, não foram encontrados pelo TCM . Eles acabaram condenados à revelia. A homeopata Heloísa Lopes de Souza deu explicações que não foram aceitas pelo tribunal.
Médica diz que houve erro
Desde sexta-feira, O GLOBO tentou localizar os seis acusados, sem sucesso. Em nota, a Secretaria municipal de saúde informou que nenhum deles trabalha mais na prefeitura. E anunciou que pretende fazer um censo para identificar em que situação se encontram todos os seus funcionários.
Segundo o TCM, os ex-servidores continuaram a receber devido a irregularidades no departamento de Recursos Humanos da unidade. O chefe do setor Fernando da Costa Silva é acusado de reter em um armário os contracheques e cartões de pontos dos profissionais que haviam abandonado os cargos, dificultando que a irregularidade fosse detectada. Outra prova encontrada pelo TCM foi um ofício enviado ao Ministério do Exército em 2007 no qual era informado que a médica Mariana não trabalhava mais na prefeitura desde 2003. Em sua defesa, Fernando alegou que vivia sobrecarregado de trabalho e que passou por problemas pessoais no período em que chefiou a unidade. Além disso, argumentou que, para lançar as faltas, dependia das informações de chefes de setores.
O segundo servidor responsabilizado pelo TCM foi Paulo Cesar da Silva Braga, médico que, na época, chefiava o Centro Municipal de Saúde. Ele era responsável pela avaliação do trabalho de três dos “fantasmas”, o que permitiu que eles acrescentassem aos salários gratificações por desempenho. Além disso, segundo a acusação, Paulo Cesar ratificou a folha de ponto da médica Mariana da Silva em 2007 — quatro anos após ela ter deixado o cargo.
O relatório do TCM detalha os argumentos de defesa dos dois funcionários fantasmas que foram localizados. Mariana da Silva alegou desconhecer que recebia pagamentos indevidos porque acreditava estar exonerada desde 2003. No entanto, admitiu que, em 2010 e 2011, havia sido notificada pela Receita Federal por ter omitido em sua declaração vencimentos recebidos da prefeitura. Por sua vez, a homeopata Heloísa Lopes de Souza alegou que pediu licença sem vencimentos, mas que, mesmo assim, os salários eram depositados. Ela alegou ter sido vítima da má gestão da chefia do RH. Heloísa argumentou ainda que, ao ser notificada pela prefeitura, devolveu R$ 90,7 mil. Mas, de acordo com os cálculos da corte, ela ainda tem que devolver R$ 24.010,86.
Quem é quem
Mariana da Silva: médica acusada de receber sem trabalhar entre abril de 2003 e julho de 2013. Condenada pelo TCM a devolver à prefeitura R$ 337.084,76.
Rosilene de Araújo Oliveira: enfermeira acusada de receber sem trabalhar de julho de 2010 a abril de 2013. Condenada a devolver R$ 145.202,15.
Edilson Ribeiro Machado: pediatra acusado de receber sem trabalhar de julho de 2010 a abril de 2013. Condenado a devolver R$ 108.902,53.
Heloísa Lopes de Spiza: homeopata acusada de receber sem trabalhar de janeiro de 2011 a junho de 2013. Ao se desligar oficialmente da prefeitura, em 2016, Heloísa devolveu R$ 90.766,76. Para o TCM, ela ainda precisa pagar R$ 24.010,86.
Fernando da Costa Silva: ex-chefe do setor de RH do Centro de Saúde Rodolfo Rocco, em Del Castilho. Ele foi multado em R$ 42.871, 76 por irregularidades no setor.
Paulo Cesar da Silveira Braga: ex-chefe do Centro de Saúde Rodolfo Rocco, que assinou avaliação dos servidores. Multado em R$ 4.287,17.
Crédito: Luiz Ernesto Magalhães/ O Globo – disponível na internet 03/05/2017
