O relator da reforma política na Câmara dos Deputados afirmou nesta terça-feira (16) que apresentará novo texto substitutivo na reunião da comissão especial na próxima semana. Ele ainda deve incluir sugestões de seus colegas, como a da bancada feminina para que haja paridade de gênero nas listas organizadas pelos partidos, intercalando um homem e uma mulher no ordenamento. Os deputados não votaram o relatório parcial porque foram convocados para a ordem do dia em plenário, que impede qualquer outro tipo de deliberação na Casa enquanto estiver em curso.
Uma das questões em debate é o sistema eleitoral que deve ser adotado nas próximas eleições. Cândido manterá a sugestão de adotar o sistema de lista fechada nas eleições gerais de 2018 e 2022. No sistema de lista fechada, são os partidos que organizam a lista que preenchem as cadeiras conquistadas na Câmara e no Senado. O eleitor não vota em um candidato específico, mas sim na lista apresentada, antes das eleições, pelo partido. O sistema atual é o proporcional, no qual são eleitos os candidatos que obtêm o maior número de votos dentro de uma combinação que considera os votos próprios e os da legenda ou coligação à qual ele pertence.
Outra mudança já defendida pelo petista é a de que o sistema eleitoral volte a mudar em 2026, adotando o distrital misto. No distrital misto proposto pelo petista, metade dos eleitos viria da lista fechada e a outra metade do sistema distrital, que elege os candidatos com o maior número de votos em seu distrito. Essa mudança, entretanto, deve ser feita por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Segundo Cândido, o interesse do mandato não deve pautar a discussão no momento. “Se olharmos só para o interesse do mandato não vamos sair do lugar. Estou disposto a testar todas as possibilidades”, avisou.
Fundo eleitoral
O relatório ainda prevê a criação de um Fundo Eleitoral previsto em R$1,9 bilhão, que seria dividido de uma maneira diferente da que acontece com o atual Fundo Partidário. Todos os partidos receberiam igualmente 2% do valor do fundo e os outros 98% seriam distribuídos de maneira proporcional entre os partidos, conforme votação que cada legenda obteve nas eleições de 2014. Os partidos também teriam de repassar pelo menos 5% de seus fundos partidários para as campanhas eleitorais, o que não é obrigatório atualmente e permite que cada legenda estipule a fatia que deseja direcionar para as eleições.
Na parcial apresentada nesta terça-feira (16) por Vicente Cândido, há também um teto de gastos para as campanhas dos candidatos em 2018. Os gastos seriam limitados a R$ 150 milhões para os postulantes à Presidência; entre R$ 4 milhões e R$ 30 milhões para governadores, dependendo do número do eleitorado; entre R$ 1,5 milhão e R$ 8 milhões para senadores; e entre R$ 2 milhões e R$ 15 milhões para deputados.
Crédito: Isabella Macedo/Congresso em Foco – disponível na internet 17/05/2017
