O secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, falou ao Correio Braziliense, sobre a corrupção que acontece no Distrito Federal. Nesta semana, a política de Brasília ganhou os holofotes nacionais mais uma vez com dois ex-governadores e de um ex-vice-governador do DF. “São muitos recursos e pouca fiscalização”, afirmou.
Castello Branco acredita que o fato de o governo federal estar situado aqui pode facilitar o acesso a atividades irregulares. “Essa proximidade do poder talvez exacerbe relações promíscuas, fazendo com que, quase que sucessivamente, tenhamos problemas com autoridades dos mais diferentes naipes, senadores, governadores, deputados”, avalia.
Para ele, outra questão é a grande quantidade de recursos disponíveis nos cofres públicos da cidade, o que pode atrair políticos corruptos. “Por causa do fundo constitucional, o DF tem recursos superiores aos de vários municípios e estados. Digo que o corrupto vai aonde o dinheiro está. Há obras gigantescas que praticamente só poderiam ser feitas aqui”, aponta.
Dos primórdios
Cientista político e professor da Universidade de Brasília, João Paulo Peixoto aponta a maneira como a cidade foi formada como uma das possíveis explicações para a questão. Ele entende que a criação da cidade não trouxe junto uma representação política forte. “Acredito, sim, que é uma consequência do fato de Brasília não ter vocação política. A criação da cidade acabou com a atividade política que havia no Rio de Janeiro e isso não veio para cá”, explica.
Segundo ele, a transferência, da maneira como foi feita, não criou essa representatividade. “Brasília surgiu dentro desse ambiente. Essa imposição é o que está na base disso”, analisa.
Outros especialistas destacam que o pouco tempo de criação da capital e, consequentemente, de atividade política contribui para essa questão. “Brasília é um local onde a democracia é ainda muito recente, por conta disso levou muito tempo para termos uma Câmara Distrital, então o Legislativo demorou a surgir e não cumpre ainda seu papel de maneira efetiva”, aponta Gil Castello Branco.
Cientista político e também professor da UnB, David Fleischer concorda que o fato de a capital ser ainda uma cidade jovem pode de fato ter influência nessas questões. “Essa é uma hipótese que pode ser uma explicação, sim. Até porque outros estados que foram criados recentemente, como Acre e Rondônia, também tiveram problemas com governadores”, pensa.
Pouca fiscalização
A ineficiência de órgãos fiscalizadores é outro fator apontado pelos especialistas para que o DF enfrente tantos escândalos e denúncias. Gil Castello Branco afirma que tanto a Câmara Legislativa (ela mesma envolvida em inúmeros escândalos) quanto o Tribunal de Contas não conseguem ser efetivos.
A razão disso seria também a influência política, acredita. “A Câmara (local) é de certa forma imatura e não exerce o papel fiscalizador que deveria. Ela se torna um apêndice do Poder Executivo, numa relação que deveria ser de independência”, comenta.
Ele destaca também que a maior parte das denúncias que acabaram revelando esquemas de corrupção não vieram à tona por iniciativa dos órgãos fiscalizadores. “Há um problema também nos tribunais que se tornam apêndices do Poder Executivo, como a Câmara, porque os ministros e conselheiros são indicados. Isso tira a independência e é algo que precisa ser mudado”, acredita.
A demora no julgamento e na avaliação das contas também é outra questão que torna o problema mais grave. “Até agora, as contas do governo de Agnelo, por exemplo, sequer foram julgadas. Ele foi preso, há diversas suspeitas, mas esse procedimento básico ainda não ocorreu”, destaca.
Para o presidente do Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), Edson Vismona, a questão também encontra reflexos na população. “Há uma contaminação mútua. Muitos desses políticos foram eleitos depois de escândalos serem constatados. A sociedade precisa estar mais atenta a esses valores, ela não pode aceitar que essas pessoas voltem.”
Vismona acredita que a questão ética está no centro da maioria dos problemas que afligem a política brasileira. “Temos que eleger pessoas sintonizadas com valores éticos. Sem isso não vamos ter uma sociedade desenvolvida. É inadmissível se ter dirigentes, infelizmente em todos os níveis, acreditando que a ética é relativa e que se pode passar por cima desses valores”, argumenta.
Apesar da expressividade dos problemas enfrentados pelo DF, especialistas concordam que a questão é nacional e que aflige todo o país. “Esse é um exemplo do Brasil. Infelizmente não é só Brasília. Temos isso em todos os estados, em todas as capitais. Há uma perversão e uma contaminação horrível na nossa política”, aponta Vismona.
Gil Castello Branco também enfatiza que ocorre uma “contaminação geral” que atinge a todo país. “Estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais estão passando por coisas parecidas, não é só um fenômeno brasiliense. Há um processo de degradação política com grande profundidade com raízes pelo Brasil afora”, acredita.
Contas Abertas 26/05/2017
