Procuradores franceses estão investigando contrato de 6,7 bilhões de euros (cerca de R$ 22,9 bi) entre a fabricante naval francesa DCNS e o Brasil. Trata-se do Programa de Desenvolvimento de Submarino Convencional e Nuclear (Prosub), que é tocado em parceria pela DCNS e pela Odebrecht e já recebeu R$ 11,8 bilhões do governo federal.
O Prosub foi criado com a proposta de ampliar a estrutura nacional de defesa, incorporando à força naval quatro submarinos convencionais e um com propulsão nuclear, a serem fabricados no Brasil, com transferência de tecnologia de parceiros externos. O programa inclui ainda a construção de uma base naval e de dois estaleiros para apoio à operação dos novos meios.
Em 2012, o Prosub recebeu investimentos de R$ 2,8 bilhões e R$ 2 bilhões no ano seguinte. Em 2014, chegou ao auge com investimentos de R$ 3,4 bilhões. A partir de 2015 devido à investigações da Lava Jato e do ajuste fiscal do governo federal os números caíram para R$ 1,4 bilhão, passando para R$ 1,7 bilhão no exercício de 2016.
Os números foram levantados pela Contas Abertas e estão atualizados pelo IPCA do período. O Ministério da Defesa é o responsável pelo programa.
Neste ano, R$ 449,3 milhões já foram pagos para o programa. Do total, R$ 150,2 milhões foram destinados à construção do submarino de propulsão nuclear. Já a construção dos quatro submarinos convencionais somou R$ 228,6 milhões em recursos neste ano. A implantação de estaleiro e base naval para a manutenção dos submarinos recebeu R$ 70,6 milhões.
A investigação francesa, iniciada em outubro de 2016, trata de “corrupção de funcionários estrangeiros”. O trabalho tem ligação com a Operação Lava Jato, que desde 2014 investiga a corrupção envolvendo políticos e empresas no Brasil.
Desde 2015, a Polícia Federal brasileira investiga potenciais irregularidades no projeto militar de construção de um submarino nuclear, feito em parceria com a França. Delatores da Odebrecht apontaram que uma parte do dinheiro investido no projeto do submarino foi desviada para caixa dois de campanhas eleitorais. Também houve propina para um lobista e para um oficial graduado da Marinha, segundo eles.
Parceria
Assinado em 2009, o programa é parte do acordo militar Brasil-França, o maior da história do país. O trato foi uma das estrelas do segundo mandato de Lula. A Odebrecht foi subcontratada pelo estaleiro DCNS francês para assumir as obras da nova base por € 1,7 bilhão. Não houve licitação, o que provocou críticas de suas concorrentes à época. Como se trata de negócio envolvendo a segurança nacional, tudo é sigiloso e fora das regras da Lei de Licitações.
O acordo também sofreu críticas por ter feito o Brasil adquirir família diferente de submarinos, a classe Scorpène francesa, vista por especialistas como inferior aos novos modelos alemães. O Brasil já utilizava submarinos de desenho germânico.
Não ajuda muito o fato de a DCNS ter longo currículo de acusações de pagamentos de propina e outras suspeitas em negócios com os mesmo submarinos na Índia e Malásia. Os franceses sempre negaram irregularidades. A Odebrecht nega acusações contra ela no âmbito da Lava Jato.
Contas Abertas 26/05/2017
