“Melhor saída para a crise é Lula e FHC numa mesa”, defende governador do Maranhão

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Defensor da realização de eleições diretas antecipadas, o governador vê como cenário mais provável hoje a queda de Temer, seguida de eleição indireta do novo presidente pelo Congresso.

Se isso ocorrer, Dino sugere que a esquerda participe da eleição indireta, negociando a suspensão das reformas trabalhista e previdenciária até a eleição de 2018, para que as urnas decidam se apoiam essas propostas.

“Só haverá eleição direta havendo mobilização popular nessa direção. A classe social dominante não quer eleição direta agora”, afirma.

Confira os principais trechos da entrevista com Dino, que antes de assumir o governo do Maranhão, foi também deputado federal e magistrado, tendo presidido a Associação dos Juízes Federais do Brasil.

BBC Brasil – A base aliada de Temer se mantém razoavelmente unida. Na sua visão, estão apenas ganhando tempo enquanto negociam uma saída, ou o senhor vê chance de o presidente concluir seu mandato?

Flávio Dino – Há muita movimentação de bastidores em busca de uma alternativa. O problema é que há muita indefinição porque os fatos políticos estão sendo produzidos de fora para dentro do sistema político (pelas investigações). O pessoal diz assim: ‘ah, o candidato na linha indireta pode ser a, b ou c’. Mas sempre tem um ponto de interrogação: ‘será que esse resiste, que esse outro resiste?’. Se não aparecer essa alternativa, aí reside o 5% de chance que ele tem de ficar.

O ideal para todo mundo do sistema político é que a solução se dê via TSE (Tribunal Superior Eleitoral, pela eventual cassação da chapa eleita em 2014, formada por Dilma Rousseff e Temer, em julgamento marcado para início de junho). Isso dá uns quinze dias mais ou menos até o julgamento, o que também contribui para essa inércia (de Temer ainda permanecer presidente).

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BBC Brasil – Mas há risco de a saída do TSE ser lenta, já que cabem recursos?

Dino – Isso juridicamente, mas, politicamente, hoje ele já está por um fio. O TSE pode cortar esse fio, e aí não tem como resistir mesmo que processualmente tenha esse ou aquele recurso.

BBC Brasil – Se isso acontecer, há a discussão de o que vem depois, se seria uma eleição direta ou indireta. No caso da cassação via TSE, há uma ação no Supremo que poderia levar a eleição direta, certo?

Dino – É, há um debate jurídico que seria não pela PEC (proposta de emenda constitucional) do deputado Miro Teixeira, mas pelo próprio TSE de considerar que, no caso de anulação do mandato, deveria haver eleição direta. É uma tese jurídica boa, sustentável tecnicamente falando.

Agora, sinceramente, só haverá eleição direta havendo mobilização popular nessa direção. E esse é um ponto de interrogação muito mais do que qualquer juridiquês. Se não houver mobilização popular, é muito difícil o Congresso ou o TSE ir para esse caminho, porque se choca com o desejo meio que universal da classe política, da elite, de um certo nível de estabilidade. A classe social dominante não quer eleição direta agora.

BBC Brasil – A manifestação de quarta-feira em Brasília não pareceu tão grande a ponto de reverter esse consenso de elite que o senhor aponta, concorda?

Dino – Eu achei uma manifestação importante. Eu concordo que ela em si mesma não tem essa força de reverter a hegemonia dominante, agora temos que ver a continuidade ou não (dessa mobilização).

Acho que o efeito principal foi ampliar o isolamento do Temer, o fragilizou, sobretudo pela medida equivocada (já revogada) de convocar o Exército. Quando você vai para o extremo, é lógico que você constrói isolamento, até pelo modo como foi anunciado, muito atabalhoado, dizendo que foi pedido pelo Rodrigo Maia (presidente da Câmara), mas não foi.

BBC Brasil – A manifestação foi marcada por muita violência. Houve erros dos dois lados?

Dino – Acho que a responsabilidade principal foi dessa concepção muito cerceadora do exercício de liberdade de manifestação. Isso ficou mais evidente quando veio esse decreto desastroso, desnecessário e ilegal da convocação do Exército. É claro que depredar o patrimônio público é errado, quero deixar clara minha condenação a isso também. Mas o debate é o que gera (a violência)? O que gera é essa visão muito repressiva.

Vou dar um exemplo prático: as manifestações sempre foram na frente do gramado do Congresso. Tanto que aquele espelho d’água foi construído (em 1999) justamente para ser uma divisão entre o gramado e o prédio. Agora criaram essa moda de que não pode chegar no gramado, sem nenhuma razão. E aí você cria uma tensão, ‘daqui ninguém passa’. Pode pegar todas as fotos da história brasileira, protestos pela emenda Dante de Oliveira (em 1984 para convocar eleições), na Ditadura, tinha manifestação ali e agora não pode mais. Então, você cria uma série de protocolos, digamos, excessivos, cerceadores, que estimulam a tensão.

Se não houver uma providência política num prazo curto, a tendência é que a gente viva esse ambiente, com o suposto andamento das tais reformas, que vão acabar conduzindo a cada vez mais conflito.

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BBC Brasil – Por que o senhor defende as eleições diretas?

Dino – É quase que uma saída tipicamente parlamentarista. No parlamentarismo você tem duas crises. Uma, que é apenas de governo, você resolve com um novo gabinete. Já quando você tem uma crise mais sistêmica, o que o chefe de Estado faz? Ele convoca novas eleições. A gente está numa crise bem mais aguda do que uma mera crise operacional. Então, por simetria com o que acontece no parlamentarismo, o remédio seriam de fato novas eleições, um banho de urna.

Eu pessoalmente, acho que se fosse esse o pacto, uma repactuação da política, deveria haver eleições gerais, de fio a pavio, pegar o Congresso, governadores, etc. Mas faço sempre questão de frisar, para não correr o risco de o leitor achar que minha abordagem é ingênua, estou apenas colocando o que eu acho que seria o certo. Hoje, não é o mais provável.

O mais provável é o consenso da elite que é trocar o Temer por outro que faça as reformas previdenciária e trabalhista.

BBC Brasil – Para algumas pessoas, uma eleição direta agora seria pegar um atalho fora da Constituição e enveredar para um caminho de instabilidade, abrindo espaço para eleição de um aventureiro. Como o senhor vê esses argumentos?

Dino – Em primeiro lugar, você sempre deve comparar os argumentos com a realidade. Nada é mais instável do que temos hoje. Segundo, falar em regra do jogo a esta altura? Fizeram um impeachment absurdo para colocar um governo que não se sustenta, que só fez aprofundar a crise. Esse discurso não tem base empírica.

No caso desse mecanismo das indiretas previsto pela Constituição para situação de dupla vacância (dos cargos de presidente e vice), o sistema funcionaria bem, ao meu ver, se fosse em situações normais de temperatura e pressão. Não é o caso, hoje você vive na verdade solavancos derivados da quebra da ordem constitucional (pelo impeachment de Dilma).

Acho que democrata verdadeiro concorda que a única coisa que estabiliza a política na democracia é o respeito à soberania popular.

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BBC Brasil – O senhor tem defendido que Lula seja candidato em 2018. Se houver a eleição direta antecipada, considera que ele seria o melhor candidato da esquerda?

Dino – Sem dúvida. De todas as grande lideranças nacionais, é quem tem maior legitimidade para tentar reconduzir uma repactuação do país. Lula não é bom só para a esquerda, é bom para todo mundo que acredita na democracia política.

Ele pode, ao fazer um governo de diálogo como fez no passado, conduzir um caminho que não seja de confrontação, que ao meu ver foi o grande erro do Michel (Temer). O Michel veio adotar uma agenda de mais confronto e, portanto, de mais isolamento social.

Qual é o problema dele? As denúncias, a gravação, claro, e ter só 4% de aprovação. Você já pega um país dividido, polarizado, e vai para um caminho de venezualização, de radicalização. Deu no que deu.

BBC Brasil – Mas fica uma dúvida justamente sobre essa possibilidade de Lula ser uma pessoa capaz de repactuar, porque ele também tem adotado um discurso mais radical e desperta forte rejeição em parte da sociedade.

Dino – Parte minoritária (da população o rejeita). Você tem que distinguir o sentimento da população do que é sentimento das elites política e econômica.

BBC Brasil – Lula aparece liderando as pesquisas de intenção de voto, mas com altas taxas de rejeição.

Dino – É, mas em queda, numa conjuntura de muita polarização, apanhando muito. Em condições normais, essa rejeição cai. O único caminho que enxergo para a política é um acordo PT-PSDB, Lula e Fernando Henrique numa mesa. Eu já falei isso vinte vezes. De lá para cá, as coisas só pioraram. Efetivamente, com todos os seus defeitos, são os dois únicos líderes nacionais que sobraram, com autoridade política para chamar todo mundo, para reunir.

Não vejo como a política, tão debilitada hoje, gerar novas opções. Nas urnas, claro que eu, uma pessoa de esquerda, prefiro o Lula, até porque Fernando Henrique não parece disposto a disputar uma eleição direta. Não sendo o Lula, você só consegue enxergar alternativas externas à política, que são esses aventureiros tipo Doria (prefeito de São Paulo) e outros, que vão colocar o país num rumo de imprevisibilidade.

BBC Brasil – Mas no início da entrevista o senhor falou sobre como os acontecimentos desestabilizadores têm vindo de fora para dentro da política e sobre o risco de um novo presidente continuar sendo bombardeado por denúncias. Lula parece estar nessa posição.

Dino – Acho que, com respaldo popular, numa eleição direta, ele adquire musculatura e tempo suficientes para vencer isso. Não é uma análise apaixonada, porque de fato eu não sou lulista e historicamente o Lula nunca me apoiou na vida. Aliás, aqui no Maranhão, sempre foi contra mim (e aliado com o grupo adversário, do ex-presidente José Sarney).

Em uma análise objetiva, hoje, juridicamente, o que tem contra o Lula até agora é de uma fragilidade técnica abissal. ‘Ah, o apartamento era dele, o sítio não era bem dele, mas era para ser, a reforma tinha a ver com contrato da Petrobras’. Não tem uma conta, não tem um diálogo, não tem uma gravação, não tem um dinheiro, não tem nada que justifique uma condenação criminal.

Parto dessa premissa de que, uma vez eleito por voto popular em eleição direta e com apoio da sociedade, quebrando um pouco esse clima de sectarismo, processualmente as coisas caminhariam mais racionalmente.

BBC Brasil – Mas vê o risco de Sergio Moro condená-lo?

Dino – Infelizmente vejo, por esse ambiente geral criado em torno dessas acusações.

BBC Brasil – E isso poderia impedir a candidatura do Lula, ou talvez não houvesse tempo de haver a condenação em segunda instância também no caso de uma eleição antecipada?

Dino – Em condições normais não haveria tempo nem em 2018, mas a gente não vive condições normais. De fato a Justiça se politizou, se partidarizou muito, me refiro ao sistema de Justiça como um todo, abrangendo polícia, Ministério Público. Então, é muito difícil fazer análise política sem levar em conta esse ingrediente.

BBC Brasil – Notícias da imprensa já apontam que Fernando Henrique e Lula estão articulando para a sucessão de Temer, mas não teriam conversado diretamente entre si. Essa conversa direta seria importante?

Dino – Sim. Pelo que eu estou sabendo, é uma conversa entre interlocutores. Neste momento de muita precarização da política, uma conversa direta seria um fato altamente positivo, uma mensagem importante de busca de recomposição da institucionalidade. Você não tem jogo institucional no Brasil hoje: o Congresso funciona precariamente, a Presidência da República, os partidos, os próprios governadores estão muitos enfraquecidos.

BBC Brasil – Mas a disputa eleitoral entre os dois partidos parece um empecilho a isso. Perguntei ao vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman, e ele disse que essa conversa entre Fernando Henrique e Lula não seria possível porque, na visão dele, o PT só está interessado em desgastar o governo para se fortalecer para 2018. Como você vê esse empecilho?

Dino – Esse empecilho é fruto de uma visão equivocada segundo a qual alguém se salva em meio à tragédia geral. Quando na verdade, você tem que salvar o sistema político, sua credibilidade, autoridade, para aí recuperar sua operacionalidade.

BBC Brasil – Numa eleição indireta, qual seria a estratégia da esquerda?

Dino – Nós da esquerda devemos colocar dois pontos sobre a mesa. Primeiro, normalidade política até a eleição, em 2018 – acertar o calendário eleitoral e as regras de 2018. E, segundo, haver a suspensão das reformas trabalhista e previdenciária, até que o povo decida.

Vocês (referindo-se a partidos da base de Temer) defendem as reformas, ok, mas esse programa não foi votado pelo povo. Então a gente consulta (o povo), vocês vão para a urna e defendem. Se ganharem, vocês fazem.

A esquerda deveria participar da eleição no Congresso com essas condições, sem isso não faz sentido participar e legitimar esse negócio.

BBC Brasil – Que nomes poderiam emergir de um acordo desse, na hipótese de o outro lado topar esse acordo?

Dino – Claro que tenho minhas preferências, mas não posso me manifestar agora, até por questão de orientação partidária. Mas eu acho que tem aí uns três ou quatro nomes que topariam.

BBC Brasil – Mas o senhor vê a base do governo disposta a entrar num acordo desses? Parece que eles querem aprovar as reformas, não?

Dino – O plano A da direita continua sendo fazer eleição indireta e empurrar as reformas para a frente. Só que daqui a pouco os parlamentares não topam mais, porque vai ficando cada vez mais próximo da eleição de 2018 e essas reformas são muito impopulares. Então, acho que há uma chance (de acordo).

BBC Brasil – Ainda está muito incerto como seria uma eleição indireta. Qualquer um poderia ser candidato, mesmo sem ter filiação partidária?

Dino – Teria que votar uma lei (com as regras do pleito indireto), porque o Supremo, na ausência da lei sobre eleição indireta, tem entendido que se aplica o regime geral das eleições diretas, ou seja, precisa haver desincompatibilização (de cargos do Executivo, Judiciário e Ministério Público, seis meses antes), filiação partidária, etc. O Supremo já decidiu isso duas vezes em casos de eleições indiretas para governos estaduais.

De forma que o único caminho jurídico de viabilizar candidaturas de fora do sistema político, por exemplo alguém do Judiciário, seria votar uma lei no Congresso fixando os requisitos. Aí você poderia flexibilizar para, por exemplo, permitir candidatos com filiação partidária 48 horas antes (do pleito), que é uma ideia que circula. Tem gente até já escrevendo esse projeto de lei. Tem muita conversa em curso.

Agora, o Congresso só se anima a votar a lei para uma pessoa de fora concorrer se ficar claro que nenhum congressista tem condições.

BBC Brasil – O senhor fez aliança com o PSDB na eleição de 2014 para o governo do Maranhão e teve apoio do então candidato à presidência Aécio Neves. Como recebeu essas denúncias envolvendo Aécio?

Dino – De fato nós temos o apoio do PSDB aqui no Estado e eu lamento muito que o Aécio tenha sido atingido por uma denúncia extremamente grave. Reconheço que a situação dele é muito frágil, pois as denúncias contra ele são muito eloquentes, comprovadas.

Mas isso não a ponto do PSDB ser exterminado. (A legenda) tem outras lideranças e vai continuar sendo um partido importante no Brasil.

BBC Brasil – Lamenta em que sentido?

Dino – Lamento porque ele é senador, foi governador duas vezes, foi candidato à Presidência da República, é um quadro representativo de um segmento político que foi inviabilizado, ao meu ver, com essa denúncia. Num quadro de dissolução da política, qualquer grande liderança de qualquer espectro político que é atingida acaba sendo uma fato ruim para relegitimar a política.

Ese é meu ponto central: é imprescindível você reconstruir a instância política, a funcionalidade, a legitimidade. E isso só se faz, inclusive, a partir da dualidade esquerda/direita. A política precisa dessa dualidade. Ela não nega a política, o que nega a política é achar que (se) governa o país sem instituições políticas fortes.

Esse é o principal subproduto negativo dessas operações contra a corrupção, é desenvolver na maioria da sociedade essa ideia de que a política é nociva ao país.