“Somos pessoas que temos apenas o direito de não ter direitos. Somos o lixo da sociedade, que nossos governantes querem colocar debaixo do tapete”. É assim que as pessoas em situação de rua são vistas pela sociedade, segundo a assistente social Maralice dos Santos, que morou três anos na rua e hoje é coordenadora estadual do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, no Rio de Janeiro.
No trabalho diário com esse público, ela lamenta que mais gente esteja sendo forçada a dormir ao relento, devido ao crescimento do desemprego e da crise econômica no estado. “Famílias inteiras estão indo para as ruas, porque perderam suas casas, por falta de emprego, e estão se somando aos que já estavam na rua”, contou.
A afirmação de Maralice é comprovada pelos registros oficiais. A Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro estima que a quantidade de pessoas dormindo nas ruas da cidade aumentou mais de 150% nos últimos três anos. Somente no ano passado, havia cerca de 14,2 mil pessoas nessa situação capital fluminense. Os abrigos disponíveis hoje não comportam nem 20% dessa população. De acordo com a própria secretaria, há na capital 62 abrigos com 2.115 vagas.
“Não há abrigo e albergue para todas essas pessoas e os que têm são precários, as pessoas sofrem maus tratos. Quem passou por lá não quer voltar. Moradores de rua não têm voz dentro das instituições, o que o educador social colocar no livro é o que vale, as duas partes não são ouvidas”, afirmou Maralice.
Segundo ela, nos locais em que essas pessoas deveriam ser acolhidas e protegidas, os casos de agressões e violações são recorrentes. “Quando estava em um abrigo, havia uma menina com problema mental. E toda vez que havia um plantão específico ela tinha medo, pois era violentada”, lembrou. “Nós não podíamos falar nada, pois senão iríamos para a rua também. São muitas as injustiças que essas pessoas vivem. Ninguém vive na rua porque gosta ou porque quer”.
Edmílson Azevedo Santos, 47 anos, vive na rua há cerca de 4 anos e meio. “Perdi minha família, perdi minha casa por causa das drogas. Viver no meio da rua é como se fosse um bicho. Somos tratados como bichos. Sempre fui trabalhador, mas as drogas me levaram para a rua”, disse ele.
“Estou há 16 dias sem usar drogas, porque não aguento mais. Na rua, minhas coisas somem, sou roubado toda hora. Vim aqui tirar meus documentos, porque quero trabalhar. Hoje preciso de um lar e de um trabalho”, contou. Dos abrigos, quer distância. Citou como motivos os percevejos nos quartos, a roupa de cama suja e as agressões.
A assistente social Carla Lima atende pessoas em situação de rua na região da Maré, Penha, Manguinhos e Bonsucesso, na zona norte da capital fluminense, pelo Programa Saúde da Família. Ela observou que o número de mulheres que hoje dormem na rua aumentou muito nos últimos anos. “O Programa Consultório na Rua quando inciou, há seis anos, 80% dessas pessoas eram homens. Hoje em dia, está bem equiparada a porcentagem de homens e mulheres que nos procuram. O desemprego é uma grande questão, pois não dá muita opção, a pessoa é despejada e acaba indo com o filho para a rua”, comentou.
Falta de políticas públicas
A defensora pública Carla Beatriz Nunes Maia, que atende esse segmento há anos, acredita que o número de pessoas em situação de rua já passe dos 15 mil. O número foi calculado com base no aumento da procura nos locais da Defensoria específicos para esse público. A presença de famílias nessa situação também tem aumentado, disse ela. “Outro dia recebi um casal com bebezinho de um mês, que não conseguia fazer o registro da criança, pois não tinham comprovante de residência. Eles são penalizados duas vezes e a criança torna-se alvo fácil de um sequestro”.
Para ela, a falta de políticas públicas para pessoas em situação de vulnerabilidade e para egressos do sistema prisional contribui para o aumento da população de rua. Da mesma forma, a falta de políticas para quem já está na rua agrava o problema.
Ela deu como exemplo o fechamento da sede do Centro Pop Bárbara Calazans, órgão da Secretaria Assistência Social que oferece alimentação, documentação, interação e educação para pessoas em situação de rua durante o dia. “Ali, esse cidadão volta a criar vínculos e muitas vezes, dali, voa sozinho. Havia uma sede, que foi tirada na última gestão. Esse centro funcionando vai tirar muita gente da rua.” O centro continua atuando, mesmo sem sede há mais de 2 anos.
Para além da crise, a defensora contou que o principal fator que leva pessoas a irem morar na rua é a disfunção familiar. “Falta um equilíbrio, uma força interior para superar as adversidades. Não existe um perfil único, é um fenômeno complexo, mas diria que a maioria é desprovida de agressividade e tem dons artísticos”.
Coordenadora do Posto Avançado de Identificação Civil para Pessoas em Situação de Rua e Vulneráveis, a defensora Clélia Blanco já atendeu três gerações de pessoas que vivem na rua. O posto, criado há 2 anos pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado do Rio, emite gratuitamente documentos, como certidões de nascimento e identidades, em parceria com o Departamento de Trânsito (Detran).
“Não há programa voltado para a recuperação dessas pessoas, para que elas tenham casa, emprego. Essa questão documental é muito importante para trazer dignidade para essa população. Sem carteira de identidade, sem certidão de nascimento, não se consegue carteira de trabalho, CPF e título de eleitor, documentos que fazem parte da tentativa de resgate da cidadania e da dignidade”, declarou. “Esse posto busca suprir essa lacuna. A Defensoria Pública abriu uma porta, mas são necessárias outras iniciativas na área de moradia, da saúde, da educação”, completou.
Novas ações
A secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Teresa Bergher, considera que, desde que assumiu a pasta, há cinco meses, a situação nos abrigos melhorou muito. Foram intensificadas a fiscalização, as obras e a capacitação dos profissionais. Ela reconhece que o número de abrigos é insuficiente para atender a atual demanda, mas disse apostar no trabalho de reinserção dessas pessoas na sociedade.
“Precisamos de mais abrigos, mas não basta apenas colocar pessoas nos abrigos, precisamos apontar uma porta de saída para essas pessoas. Estamos com número reduzido de educadores sociais, por causa da crise, mas estamos qualificando esses profissionais”, contou Teresa.
“As ONGs [organizações não-governamentais] conveniadas, a partir de agora, em todos os editais, deverão destinar 7% de suas vagas de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade. Também vamos capacitar essas pessoas para o trabalho, porque o trabalho dignifica o homem”, declarou a secretária. Dos 62 abrigos, 38 são públicos e 24 conveniados. Segundo ela, nos últimos quatro meses, 350 pessoas saíram das ruas graças às ações da prefeitura.
Teresa disse ainda que o Centro Pop ganhará nova sede, no centro da cidade, no segundo semestre. “Já estamos com o projeto pronto, há apenas uma pendência burocrática de levantamento de custo para o início da obra, mas acredito que em no máximo três meses já tenhamos nosso Centro Pop funcionando”. A secretária adiantou que está sendo estudada uma parceria para viabilizar o funcionamento de um ônibus itinerante, com chuveiro, serviços e atividades para esse público.
Outra meta da secretaria é a de intensificar o programa “De volta à terra natal”, voltado para ajudar pessoas em situação de rua a voltar para suas cidades de origem e para suas famílias.
De acordo com a pasta, cinco equipes para cobrem a região central da cidade e a zona sul, abordando essa população. No centro Pop e no Centro de Referência Especializada em Assistência Social, há duas equipes e nas demais áreas da cidade, há uma equipe.
Saiba Mais
Política para a População em Situação de Rua ainda não foi implementada no Rio
Agência Brasil de Noticias 05/06/2017
