O presidente do Senado, Eunício Oliveria (PMDB-CE), enviou ontem (14) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo um ofício informando que o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) teve desconto no salário e está sem carro oficial desde o dia 18 de maio, data em que a Corte determinou o afastamento do parlamentar do mandato.
Aécio teve desconto no salário em razão da ausência nas sessões deliberativas da Casa. Os vencimentos dos senadores são compostos de uma parte fixa, prevista constitucionalmente, e outra variável, que considera a assiduidade em sessões deliberativas. Com o corte da parte referente à presença do senador nas sessões, Aécio Neves conservará cerca de um terço de seu salário, o equivalente a pouco mais de R$ 11 mil por mês.
No ofício, Eunício informa que desde o dia 18 de maio também está suspensa a verba indenizatória. Acrescenta ainda que o registro de presença de Aécio Neves foi desativado e retirado do painel do plenário e das comissões e que o portal do Senado passou a informar que o parlamentar está afastado por decisão judicial.
Nos últimos dias, a Diretoria-Geral do Senado e Eunício Oliveira negaram estar descumprindo a determinação do ministro do STF Edson Fachin de afastar o senador Aécio Neves do mandato. As reações vieram após a publicação de uma reportagem pelo jornal Folha de S.Paulo, que destacou que o nome de Aécio ainda constava no painel de votação e seu gabinete funcionava normalmente, o que configuraria descumprimento da decisão do Supremo.
Hoje, ao ser questionado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) sobre a ausência do nome de Aécio Neves no painel de votação do plenário, Eunício disse que ele já estava apagado, mas agora foi retirado para que não restem dúvidas de que o Senado cumpre a decisão do STF.
“É para deixar bem claro que a Mesa Diretora e esta Presidência não descumpriram a decisão da Suprema Corte. Como gerava dúvida o nome ficar ali apagado como estava, ficava branco, agora está retirado para que não gere nenhum tipo de dúvida”, disse Eunício.
Aécio Neves não comparece ao Senado desde 18 maio, dia em que seu afastamento foi determinado e uma operação da Polícia Federal realizou busca e apreensão em suas residências de Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Agência Brasil de Notícias 15/06/2017
