O Banco Central bloqueou nesta quarta-feira por ordem do juiz federal Sérgio Moro 606,7 mil reais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, distribuídos por quatro contas bancárias, três apartamentos e um terreno em São Bernardo do Campo, além de dois automóveis.
No despacho, Moro alega que o sequestro dos bens e o bloqueio das contas servirá para “recuperação do produto do crime” e “garantir reparação do dano”. O bloqueio acontece imediatamente, enquanto o eventual ressarcimento aos cofres públicos somente após o tramite em julgado da ação.
Lula foi condenado por Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, da construtora OAS como propina em troca de contratos na Petrobras.
De acordo com a sentença, o acordo do Partido dos Trabalhadores com a OAS teria gerado 16 milhões de reais em “vantagens indevidas” ao partido, sendo que 2,2 milhões de reais seriam para Lula, na forma de um apartamento tríplex e de benfeitorias feitas no imóvel.
Moro mandou bloquear bens e ativos do ex-presidente até o montante de 13,7 milhões de reais. Ao reconhecer que os imóveis e automóveis não chegam a esse valor, instruiu o Banco Central a bloquear quaisquer tipos de ativos financeiros até o limite de 10 milhões de reais.
De acordo com despacho do BC ao juiz, foram encontradas apenas quatro contas bancárias que, somadas, chegam a 606 mil reais.
Em sua decisão, Moro diz que não foi possível rastrear o restante da propina recebida pelo PT além dos valores atribuídos ao ex-presidente “sendo possível que tenha sido utilizada para financiar ilicitamente campanhas eleitorais e, em decorrência, sido consumida”.
Moro justifica, ainda, que não há relevância se os bens comprados por Lula foram ou não fruto de corrupção por serem “bens substitutivos”, a serem usados para reparação do dano.
O apartamento tríplex, fruto da ação, teve seu confisco determinado na mesma sentença que condenou Lula à prisão, sem no entanto determinar que o ex-presidente fosse preso imediatamente.
Lula nega ser dono do apartamento e seus advogados afirmam que ele é alvo de perseguição política e que vão recorrer da sentença.
Crédito: Lisandra Paraguassu/Reuters Brasil – disponível na internet 20/07/2017
