Representantes da equipe de servidores/sindicalizados do ASMETRO-SN estiveram reunidos nesta quinta-feira com a DEREX/FIESP.
Na reunião foram esclarecidos alguns pontos e sugeridas oportunidades de melhoria nas relações entre o setor e a nova agência reguladora, principalmente numa maior participação de todos os setores e da sociedade na elaboração de regulamentos técnicos.
A Fiesp reforçou a necessidade de uma fiscalização mais incisiva nas áreas de aduana assim como um incremento da abrangência da fiscalização atual. Também externou sua preocupação de que a transformação em agência reguladora venha gerar maior burocracia e aumento de impostos.
As diretorias do ASMETRO e INMETRO Informaram que a transformação tem por objetivo maior estabilidade política, administrativa e financeira não gerando aumento de impostos sobre o setor regulado. O incremento será fruto do aumento da abrangência de suas ações.
Participaram do encontro: Eduardo de Paula Ribeiro, Diretor Titular Adjunto do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp;Vladimir Guilhamat, Diretor Titular Adjunto do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp;Bruno Youssef, Coordenador da Área de Defesa Comercial do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Natália da Rosa Siqueira, Analista de Relações Internacionais do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp. Jorge Cruz ( Caint do Inmetro), Rodrigo Otávio Ozanan (ASMETRO-SN) e Sergio Ballerini (ASMETRO-SN)
A equipe de servidores/sindicalizados do ASMETRO-SN esteve também com a Prof. Vera Thorstensen para apresentar o projeto na área de reestruturação da carreira do Inmetro e explorar a experiência da professora nas áreas de Comercio Exterior, da convergência, cooperação regulatória.
A Prof. Vera Thorstensen é uma pesquisadora especialista em temas concernentes ao Comércio Exterior, com ênfase em Barreiras Tecnicas ao Comércio, Medidas Sanitárias e Fitosanitarias, Convergência, Coerência e Cooperação Regulatória.
É Presidente do Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio, órgão assessor do CONMETRO e atua também, como Assessora, Pesquisadora Especial da CAMEX e União Europeia nestes temas.
A Prof. Vera já atuou no INMETRO, como Bolsista PRONAMETRO, tendo desenvolvido estudos sobre barreiras técnicas, os quais subsidiam o Instituto na tomada de decisão em negociações técnico-comerciais no âmbito de Acordos com EUA, UE, OMC-TBT e outros.
A Prof. Vera trabalhou durante 15 anos, como Assessora da Missão do Brasil em Genebra e, ao retornar ao Brasil se defrontou com as questões ligadas à metrologia, avaliação da conformidade, acreditação, normalização, regulamentação técnica e aceitação mútua de resultados de calibrações e ensaios, os quais têm forte impacto no comércio internacional.
A partir desses estudos e forte interlocução com os órgãos estrangeiros congêneres ao INMETRO nestas áreas, identificou a necessidade urgente de que a instituição seja alçada à categoria de Autarquia Especial / Agência Reguladora para ter a autonomia e independência necessárias para exercer suas atividades de reguladora, em patamar igual ao de suas congêneres.
ASMETRO-SN 11/08/2017
