O Ministério do Planejamento publicou, no início da noite de ontem, sem muito alarde, o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), com dados atualizados até julho de 2017. A ferramenta, lançada em junho, tem novas funcionalidades, com gráficos interativos e detalhados, mas o que salta aos olhos é que a quantidade de servidores, uma das principais despesas da União, aumentou em pouco mais de sete mil apenas neste ano. Em outras formas de análise esse contingente também cresceu, apesar do discurso de austeridade fiscal das autoridades e de medidas recentes anunciadas para reduzir gastos e justificar o aumento de R$ 20 bilhões na meta fiscal deste ano, para R$ 159 bilhões.
Conforme os dados divulgados pelo órgão sobre o quantitativo da força de trabalho de servidores ativos, excluindo cedidos, colaboradores e estagiários, o total de funções ocupadas no Executivo federal passou de 581.098 para 588.187 de janeiro a julho deste ano, ou seja, um aumento de 7.089 pessoas em sete meses. Esse dado é bem mais do que os 4,2 mil cargos extintos recentemente pela pasta do grupo de Direção e Assessoramento Superior (DAS). “A política é não fazer mais concurso, mas foram incorporados nesse período pessoas de concursos que estavam vigentes e que ainda estão em vigência e, por esse motivo, estão em andamento”, informou o Ministério do Planejamento, por meio de sua assessoria.
Apenas em julho, foram adicionados à folha 1.728 servidores aprovados nos certames, conforme dados do PEP. O órgão informou também que boa parte desse aumento no quadro se deve à autorização, no ano passado, para as universidades federais nomearem cerca de 21 mil professores.
Outro dado do painel interativo chama a atenção: o total de servidores ativos, incluindo os comissionados, chegou a 635 mil em julho. Esse montante, se somado com o pessoal aposentado e com os beneficiários do fundo de pensão, chega 1.270.516 pessoas, ou seja, um aumento de 3.646 sobre o contingente de abril. O Planejamento reconheceu que, apesar das iniciativas para conter os gastos, evitar novos concursos e cortar funções comissionadas, os esforços não estão sendo suficientes para reduzir essas despesas com pessoal, que somaram R$ 166,1 bilhões de janeiro a julho. No acumulado do ano, devem superar o gasto de 2016 em R$ 26,7 bilhões.
Aumento
Um levantamento feito pelo secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, mostra ainda que o total de cargos comissionados também aumentou, apesar do corte nos DASs. “Em maio de 2016, havia 20.934 cargos de DAS. Posteriormente, foram subdivididos entre DASs e FCPEs (Funções Comissionadas do Poder Executivo). Apesar da subdivisão, a soma dos DASs com os FCPEs, em março de 2017, era de 19.926. Em abril, a quantidade era 19.658. No entanto, em junho, a soma dos DASs mais FCPEs atingiu 20.321”, destacou o economista. Em julho, essa soma chegou a 22.342.
Em nota, o Planejamento informou que “o número de DAS vem se mantendo estável” nos últimos meses e, como resultado da reforma administrativa, a extinção de 4.184 cargos do grupo DAS, funções de confiança e gratificações significou uma economia de R$ 193,5 milhões por ano.
Crédito: Rosana Hessel/Correio Braziliense – disponível na internet 26/08/2017
