Se Michel Temer chega à solenidade de 7 de Setembro mais tranquilo por conta da provável anulação do acordo de delação entre a Procuradoria-Geral da República e a JBS, o mesmo não pode ser dito das Forças Armadas, as protagonistas da solenidade de hoje. De janeiro a agosto deste ano os gastos com reaparelhamento, obras, equipamentos na Marinha, Exército e Aeronáutica caíram significativamente.
Nos oito primeiros meses deste ano foram investidos R$ 3,4 bilhões. No mesmo período em 2016 foram investidos R$ 5,0 bilhões. Ou seja, queda de 31%, mesmo em se considerando valores correntes (não atualizados pela inflação). O levantamento produzido pela Contas Abertas considera os valores totais desembolsados (orçamento do ano mais os restos a pagar).
O principal programa “Defesa Nacional”, teve retração de R$ 1,6 bilhão. Os valores investidos passaram de R$ 4,8 bilhões em 2016 para R$ 3,2 bilhões neste ano. A rubrica visa a garantia da defesa nacional e da integridade territorial, e promoção da defesa da paz, dos direitos humanos e da cooperação entre as nações.
Entre os objetivos da iniciativa estão a promoção da multilateralidade na área de defesa com países e organismos internacionais e elevar a capacidade operativa dos meios e efetivos das Forças Armadas por meio da sua capacitação, adestramento e prontidão logística. Além disso, o programa visa adequar a infraestrutura e a distribuição das instalações das Organizações Militares terrestres para ampliação da capacidade de atuação e da mobilidade das Forças Armadas.
O contingenciamento não é exclusividade do Ministério da Defesa, mas é simbólica a queda de investimentos em áreas como a implantação do sistema de monitoramento das fronteiras (Sisfron), que foi menos da metade, de R$ 148 milhões para R$ 68 milhões. O chamado apoio logístico às forças de segurança do Rio de Janeiro apresentou uma queda de quase seis vezes, chegando a R$ 9 milhões este ano.
Além disso, o corte atingiu, por exemplo, a Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares. A iniciativa contou com apenas R$ 182,1 milhões em 2017. No ano passado, os valores chegaram a R$ 454,9 milhões. Isto é, a retração foi de R$ 272,8 milhões.
Outra iniciativa que sofreu grande retração foi a de desenvolvimento de Cargueiro Tático de 10 a 20 toneladas. A ação recebeu apenas R$ 106 milhões no exercício passado, contra os R$ 26,3 milhões recebidos em 2017. O Projeto KC-X tem por objetivo o desenvolvimento e aquisição de 28 aeronaves de transporte militar e reabastecimento em voo para complementar e, eventualmente, substituir as aeronaves C/KC-130 da FAB.
Uma das únicas áreas que mantiveram os gastos – na realidade, o valor até aumentou – foi a Previdência, de inativos e pensionistas, dos militares. Até agosto de 2016, foram desembolsados R$ 13 bilhões, contra R$ 14,5 bilhões nos seis primeiros meses deste ano. Mesmo com as baixas nos investimentos, pessoalmente, os integrantes da caserna têm pouco a reclamar de Michel Temer. Foram poupados na reforma da aposentadoria e do congelamento dos salários.
A Contas Abertas questionou o Ministério da Defesa sobre a queda nos números, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta.
Contas Abertas 08/09/2017
