China conhece inovações de governança das estatais brasileiras

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Iniciativas são apresentadas em Fórum dos BRICS que acontece em Pequim até dia 22

Entre os dias 20 e 22 de setembro, delegação brasileira participa do 2º Fórum sobre Reforma e Governança Corporativa de Empresas Estatais dos BRICS, em Pequim, na China, e apresenta as inovações ocorridas na área de governança corporativa e a reestruturação de empresas estatais, a partir da publicação da Lei 13.303/2016 e do Decreto 8.945/2016.

O grupo é liderado pelo secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEST), Fernando Antônio Ribeiro Soares, que, durante a abertura do evento, agradeceu a oportunidade de discussão e troca de experiências, reforçando, ainda, a convicção e o empenho do Brasil nas parcerias firmadas entre os países signatários do BRICS. “Em um mundo cada vez mais global e interdependente, o desenvolvimento econômico e social passa, inevitavelmente, pela construção de pontes e parcerias comerciais”, salientou o secretário.

Durante o encontro, os representantes da SEST compartilharam experiências bem-sucedidas nas empresas estatais brasileiras e apresentaram os ativos estatais brasileiros das áreas de energia elétrica, petróleo, portos e aviação, visando parcerias com investidores internacionais presentes no Fórum, que contribuirão na recuperação do desenvolvimento econômico e social do País.

Também foram apresentadas as ferramentas inovadoras de governança criadas pelo Ministério do Planejamento, como o Indicador de Governança em Empresas Estatais Federais e o Boletim de Estatais, já na sua segunda edição, ambas voltadas para gestão eficiente, governança corporativa, sustentabilidade e transparência nas empresas estatais federais.

Além do secretário, a delegação brasileira conta com a coordenação do diretor de Avaliação e Governança das Empresas Estatais da SEST, Mauro Ribeiro Neto, que e é composta por representantes da Infraero, Petrobras, Eletrobrás, BNDES e Caixa Econômica Federal.

O evento conta com a participação de representantes de todos os países do BRICS, que coordenam os assuntos relacionados às políticas e diretrizes de governança corporativa e reestruturação de ativos em empresas estatais nos respectivos países.

Sobre o Fórum

Em novembro do ano passado ocorreu o Primeiro Fórum dos BRICS sobre Reforma e Governança das Empresas Estatais, em Chennai, Índia. Nele, os departamentos de supervisão de empresas estatais compartilharam experiência sobre medidas e práticas sobre reforma e governança corporativa de estatais.

Neste Segundo fórum, os membros dos países se reúnem para finalizar o “Beijing Consensus on SOE Governance of BRICS” no qual são propostas dez medidas construtivas no que diz respeito à melhoria da governança corporativa. Ademais, será firmado um modo de comunicação com o intuito de melhorar o intercâmbio e a cooperação sobre a reforma e desenvolvimento das Empresas Estatais e em compartilhar sua experiência de reforma para o desenvolvimento sustentável.

O 3º Fórum, em 2018, ocorrerá na África do Sul e em 2019, o Brasil sediará o 4º Fórum.
Em Pequim, o Fórum foi organizado pela State-owned Assets Supervision and Administration Commission of the State Council (SASAC).

Planejamento 22/09/2019

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