O concurso foi realizado em 2016, para o total de 950 vagas. Até a publicação da Portaria 330, haviam sido autorizadas 750 nomeações: 600 aprovados para o cargo de Técnico do Seguro Social; e 150 Analistas do Seguro Social. O certame havia sido autorizado pela Portaria MP nº 251, de 26 de junho de 2015.
De acordo com a portaria publicada hoje, o provimento deverá ocorrer até o dia 31 de dezembro deste ano. Isso será possível mediante a utilização do quantitativo de cargos previsto no Decreto nº 8.986/2017, que dispõe sobre saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções.
A responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público será do INSS.
MP 27/10/2017