Governo Federal pretende reduzir quadro de estatais para menos de 500 mil

O governo acelerou o processo de redução de pessoal nas estatais federais e pretende encerrar o ano com menos de 500 mil funcionários nas 149 companhias com controle direto ou indireto da União. Essas empresas empregaram 506,8 mil pessoas até setembro. O número é o menor patamar desde 2011, quando havia 515,1 mil empregados, mas ainda está acima dos 497 mil de 2010.

“Em maio, quando tínhamos 533 mil funcionários nas estatais, nossa previsão era encerrar o ano com 513 mil, mas já estamos com 506,8 mil e ainda temos PDVs (programas de desligamento voluntário) em curso ou reabertos e que serão reabertos. Vamos dobrar a meta inicial (de 20 mil para o ano). O objetivo é reduzir custos e aumentar a produtividade, focados na sustentabilidade”, afirmou o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério do Planejamento, Fernando Antônio Soares.

“Esse dado de até setembro não é definitivo e vamos reduzir ainda mais. Terminar 2017 com menos de 500 mil funcionários, é plenamente factível de realizar”, completou Soares, nesta segunda-feira (4/12), durante a divulgação do Boletim das Empresas Estatais Federais do terceiro trimestre de 2017. No anterior, o número de estatais era 150, mas o secretário não disse qual seria a quantidade ideal desse tipo de empresa.

Soares reforçou que o PDV da Eletrobras teve 80% do público esperado de adesão e lembrou que o projeto de lei para a privatização da companhia por meio do aumento de capital, sem a participação da União, diluindo o controle, está avançando. Ele lembrou que o processo para a privatização de seis distribuidoras do Norte e do Nordeste da Eletrobras está em andamento, mas, como o Conselho de Administração pediu mais tempo para analisar as propostas, a previsão é que os leilões ocorram apenas em abril de 2018. Para ele, é “normal” esse tipo de atraso.

De acordo com o Soares, em relação a 2015, quando havia 550,2 mil funcionários, a redução até setembro já é de 7,9%, o equivalente a 43,4 mil pessoas. O secretário lembrou que o orçamento da União destinado para as estatais federais neste ano é de R$ 1,3 trilhão, um volume bastante dispendioso para os cofres públicos, que se encontram no vermelho. “Tem um volume muito grande de recursos relacionados com as estatais que são alocados. Temos que ver essa quantidade gerar resultado para a sociedade”, afirmou, lembrando que as 18 empresas dependentes de recursos do Tesouro Nacional consumiram, até setembro, R$ 12,7 bilhões dos R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões previstos para o ano. O orçamento de 2018 prevê o mesmo montante para essas companhias.

Soares reconheceu que muitas dessas estatais totalmente dependentes atuam em segurança ou áreas onde há falha nacional — como é o caso da Embrapa e da Conab, que atuam onde há necessidades —, mas boa parte delas precisa reduzir o grau de dependência de recursos públicos. “Não é oito ou oitenta. Podemos trabalhar mecanismos de reestruturação dessas estatais, inclusive para que elas tenham parceria com o setor privado”, destacou, sem dar muitos detalhes.

Ele disse ainda que a rentabilidade das estatais vem melhorando, em grande parte pela redução do endividamento, que é consequência direta do menor investimento dessas companhias. De janeiro até setembro, o lucro dos oito maiores grupos de empresas públicas somou R$ 23,2 bilhões, valor 167,2% superior aos R$ 8,7 bilhões registrados no mesmo período de 2016.