A arrecadação do governo federal fechou 2017 a 1,342 trilhão de reais, aumento real de 0,59 por cento e no melhor resultado em dois anos, em meio ao quadro de recuperação econômica após forte recessão e receitas extraordinárias, que ajudaram o governo a cumprir a meta fiscal do ano passado com alguma folga.
Segundo uma fonte do governo com conhecimento sobre o assunto, o rombo primário de 2017 ficou em aproximadamente 129 bilhões de reais, cerca de 30 bilhões de reais menor do que a meta oficial de déficit do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência), após o governo levantar mais recursos no ano do que inicialmente estimava.
Só com o programa de renegociação de dívidas tributárias, o Refis, foram arrecadados 26,307 bilhões de reais em 2017, cifra que também considera os parcelamentos no âmbito da dívida ativa, divulgou a Receita Federal nesta sexta-feira.
“O resultado foi superior (ao estimado)”, reconheceu o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.
Em novembro, a Receita manteve a previsão de arrecadação de 7,5 bilhões de reais com o efeito geral do Refis em 2017, já considerando as perdas nos parcelamentos em outros programas advindas da migração para o Refis após o Congresso Nacional ter afrouxado as regras para pagamento.
Dados divulgados pela Receita nesta sexta-feira, contudo, apontam que já considerando a perda com outros programas foram arrecadados 19,809 bilhões de reais a mais em 2017 com os chamados “parcelamentos especiais”, que dão aos contribuintes descontos sobre os valores originalmente devidos.
Após elevação de impostos sobre combustíveis numa investida para fortalecer os cofres públicos, o governo também viu a arrecadação com PIS-Cofins sobre combustíveis subir 5,683 bilhões de reais em 2017 na comparação com o ano anterior, a 20,246 bilhões de reais.
Também contribuiu para o desempenho no ano a arrecadação com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimento do trabalho, que cresceu 7,74 por cento no ano, a 112,781 bilhões de reais, na esteira da retomada da atividade.
Segundo a Receita, a arrecadação com Cofins/PIS-Pasep cresceu 3,56 por cento no período, a 281,133 bilhões de reais, enquanto que a receita previdenciária subiu 1,71 por cento, fechando 2017 a 407,536 bilhões de reais.
Esses avanços mais do que compensaram a queda observada no ano com Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica/CSLL e IRRF sobre rendimentos de capital.
Só em dezembro, a arrecadação cresceu 4,93 por cento sobre igual mês do ano anterior, a 137,842 bilhões de reais, performance mais forte para o mês desde 2014 e em linha com estimativa de 140 bilhões de reais apontada em pesquisa Reuters com analistas.
Para este ano, o governo espera que a arrecadação continue mais aderente à recuperação da atividade econômica, ressaltou Malaquias, sem especificar projeções.
“Com certeza vai crescer”, limitou-se a dizer, acrescentando que o resultado de janeiro observado até agora “está muito bom”.
Crédito: Marcela Ayres/Reuters Brasil – disponível na internet 27/01/2018
